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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 297.799,11

Autor

ZX EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA MEDEIROS LABANCA· OAB RJ 227809· CPF 056.***.***-19

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· OAB RJ 138238· CPF 668.***.***-15

Autor:

MARCELO SCHMIDT· OAB RJ 228695· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZX EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MEDEIROS LABANCA· OAB RJ 227809· CPF 056.***.***-19

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· OAB RJ 138238· CPF 668.***.***-15

Autor:

MARCELO SCHMIDT· OAB RJ 228695· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZX EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANA FRIED BENJO· OAB RJ 103345· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 207.004,01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZX EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MEDEIROS LABANCA· OAB RJ 227809· CPF 056.***.***-19

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· OAB RJ 138238· CPF 668.***.***-15

Autor:

MARCELO SCHMIDT· OAB RJ 228695· CPF 000.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE DE QUEIROZ COSTA SOBRINHOCPF

CENTRO CLINICO E REABILITACAO REMARQUECNPJ

Reu

KASSIO PRESLEY DE MIRANDACPF

LIFE IMPORTS EQUIPAMENTOS PRIME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO· OAB RN 18112· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO CLINICO E REABILITAçãO REMARQUE

JOSE DE QUEIROZ COSTA SOBRINHO

Reu

KASSIO PRESLEY DE MIRANDACPF

LIFE IMPORTS EQUIPAMENTOS PRIME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO· OAB RN 18112· CPF 055.***.***-79

Reu:

MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO· OAB RN 18112· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: José de Queiroz Costa Sobrinho - Centro Clinico e Reabilitação Remarque - REQUERIDO: Kassio Presley de Miranda - Life Imports Equipamentos Prime Ltda - Despacho Intimação - ADV: MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO (OAB 18112/RN), ADV: MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO (OAB 18112/RN) - Processo 0700906-72.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vistos em correição. Verifica-se que a parte autora foi intimada para se ma... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 51.390,00

Autor

ACADEMIA HELENUS LTDACNPJ

Reu

LIFE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

KASSIO PRESLEY DE MIRANDACPF

LIFE IMPORTS EQUIPAMENTOS PRIME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ACADEMIA HELENUS LTDA REQUERIDO: LIFE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, KASSIO PRESLEY DE MIRANDA, LIFE IMPORTS EQUIPAMENTOS PRIME LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 DESPACHO Inspecionado. No tocante ao requerimento de citação por edital formulado em ID 96629255, ressalto que há vedação expressa na Lei 9.099/95 quanto à possibilidade de citação editalícia nos Juizados E... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMIA HELENUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ACADEMIA HELENUS LTDA REQUERIDO: LIFE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, KASSIO PRESLEY DE MIRANDA, LIFE IMPORTS EQUIPAMENTOS PRIME LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - ES12669 DESPACHO Em ID 69952787, a parte autora requereu a suspensão do processo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, período em que realizará as diligências investigativas extrajudiciais para obtenção do parade... (12/06/2026)

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