PORTARIA SOF/MPO Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Banco Central do Brasil.
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Banco Central do Brasil.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne ao Banco Central do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 34.290.917 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20TP | Ativos Civis da União | 04 122 | 34.290.917 | ||||||
0032 20TP 0001 | Ativos Civis da União - Nacional | 04 122 | 34.290.917 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 34.290.917 | |||
4103 | Sistema Financeiro do Futuro | 34.290.917 | |||||||
Atividades | |||||||||
4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 34.290.917 | ||||||
4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 34.290.917 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 26.955.034 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.335.883 | |||
TOTAL - FISCAL | 68.581.834 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 68.581.834 | ||||||||
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 34.290.917 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 20TP | Ativos Civis da União | 04 122 | 34.290.917 | ||||||
0032 20TP 0001 | Ativos Civis da União - Nacional | 04 122 | 34.290.917 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1050 | 34.290.917 | |||
4103 | Sistema Financeiro do Futuro | 34.290.917 | |||||||
Atividades | |||||||||
4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 34.290.917 | ||||||
4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 34.290.917 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 26.955.034 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.335.883 | |||
TOTAL - FISCAL | 68.581.834 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 68.581.834 | ||||||||