O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233776 - Festival Cultura & Juventude
40.551.416 CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA
CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/09/2025 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234370 - Memorias de Terra e Água
ALARIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.929.082/0001-60
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413552 - Passo Fundo é Massa
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249245 - VILA SÉSAMO, O MUSICAL
MAESTRO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255082 - O Cofrinho Sabichão
COMPANHIA DA FOTO, PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E SOCIAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255783 - LATCHO DROM
ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256951 - Circuito teatral e sensibilização ambiental pelo Brasil com a peça Plástico, um mito contemporâneo
30.135.080 LUIZ EDUARDO RAMOS FERRAZ
CNPJ/CPF: 30.135.080/0001-53
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258520 - Implantação do projeto Dançar sem fronteiras ( implantação de escolas municipais de dança clássica) em três cidades do interior de Mato Grosso
INSTITUTO R.O.D.A. - REDE E OBSERVATORIO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO
CNPJ/CPF: 61.224.505/0001-24
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313374 - Circulação show Céu e Sonho - Duo Rodrigo Mendonça e Flávio Danza
FLAVIO AUGUSTO DANZA VILELA
CNPJ/CPF: ***.769.846-**
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415413 - BENDITA VIRADA
REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253549 - LIRICA, EMOÇÃO E EDUCAÇÃO - A Ópera vai a Escola.
DOTSY M. SANTI REBELATTO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254175 - CONCERTOS COMUNITÁRIOS 37anos
INSTITUTO ORQUESTRA THEATRO SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254867 - MARDI GRAS RECIFE - Mistura de Ritmos, Cores e Culturas do Mundo.
GS PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.840.928/0001-17
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256589 - Projeto Quadrienal Teatro Municipal de Mariana
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257085 - Projeto Cultural Maria do Carmo Fonseca Silva - Plano Anual 2026
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232122 - BRINCANDO E APRENDENDO
WAGNER PEREIRA MARTINS
CNPJ/CPF: ***.227.838-**
Cidade: Agudos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2414092 - EXPOQUEIJO BRASIL INTERNATIONAL CHEESE AWARDS 2025
BONARE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.389.764/0001-22
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249334 - Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG
GREMIO RECREATIVO IPIRANGA
CNPJ/CPF: 64.477.995/0001-69
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510743 - EMPODERA PELA IGUALDADE DE GÃNERO 2026
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512057 - Livro História de Estância Velha - pós-emancipação (nome provisório)
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259589 - PALESTRA "Empreender com Cultura: PRONAC e as Cadeias Criativas do Livro"
NR TEC GLOBAL LTDA
CNPJ/CPF: 57.143.136/0001-78
Cidade: Sacramento - MG;
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 01/03/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411201 - Sandra Pêra canta Gonzaguinha
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/05/2026