Seção 2 — 06/02/2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 20/2026 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 58/2026 - GAB/RE/IFAP de 12/1/2026, publicada no DOU n° 8, seção 2, página 19, de 13/1/2026, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, NELTON CAVALCANTE DA LUZ, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCESSAMENTO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0939862.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício N° 22/2026 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 297/2026 - GAB/RE/IFAP de 30/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 2/2/2026, Edição 22, Seção 2, Página 25, que designou KELLY CRISTINA BARBOSA DE SOUZA GOUVEIA, Siape n° 2329393, para responder pela Coordenação de Educação Profissional (COEP) vinculada a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), FG-01, no período de 2 a 27/2/2026, a contar de 5/2/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 - DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar JACYARA DE SOUZA ARAÚJO, Siape n° 2330127, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia do Departamento de Comunicação, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 259/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/1/2026, que tornou sem efeito a Portaria N° 83/2026 - GAB/RE/IFAP de 13/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/1/2026, Edição 18, Seção 2, Página 16, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024 [...]

Leia-se: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025 [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 260/2026 - GAB/RE/IFAP, de 26/1/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/1/2026, Edição 18, Seção 2, Página 16, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, SERGIO ELOIR TEIXEIRA WOTTER, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, resolve: [...]

Leia-se: [...] A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve: [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar HANNA PATRICIA DA SILVA BEZERRA, Siape n° 1837878, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Logística do Campus Santana, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor MARILSON FARIAS GAMA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3220741, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Roniscley Pereira Santos, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1026628, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23285.001620/2025-89, resolve:

Art. 1º. Autorizar com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): Luciene Santos Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1575401 lotada no Campus Camaçari, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento "XXXV Jornadas Chilenas de Química 2026", promovido pela Sociedad Chilena de Química, a ser realizado em Concepción, Chile, no período de 12/01/2026 a 18/01/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

JANCARLOS MENEZES MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e considerando o processo nº 23286.003879/2025-54, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do servidor(a) Atauan Soares de Queiroz, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2800600, lotado no Campus Barreiras, no período de 03/02/2026 a 18/03/2026, para Estágio Pós Doutoral na Universidade de Lleida, em Lleida-Espanha.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.002496/2022-95, resolve:

Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) WESLEY ANTUNES MEIRELES, ocupante do cargo de Professor EBTT - Área de Produção Animal, matrícula SIAPE nº ****685, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET-MG Campus Araxá nos termos do art. 36, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 331 - Processo 23544.000090/2026-34 - Exonerar, a partir de 06.02.2026, ANDERSON FIORESI DE SOUSA, matrícula SIAPE 2279962, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3638, de 17.11.2025, publicada no DOU em 19.11.2025.

Nº 332 - Processo 23544.000091/2026-89 - Art. 1º Nomear ELIANE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 1389137, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 333 - Processo 23157.000102/2026-94 - Dispensar, a partir de 26.01.2026, FERNANDA ALTOE CALIARI, matrícula SIAPE 2651654, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 328, de 09.02.2023, publicada no DOU em 10.02.2023.

Nº 334 - Processo 23151.000141/2026-41 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, JORGEANA DE AZEVEDO ALVES, matrícula SIAPE 1518330, da Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 829, de 13.04.2023, publicada no DOU em 14.04.2023.

Nº 335 - Processo 23151.000150/2026-32 - Art. 1º Designar DÉBORAH SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1918338, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 336 - Processo 23543.000055/2026-25 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, LÍVIA DE AZEVEDO SILVEIRA RANGEL, matrícula SIAPE 1212755, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1194, de 29.04.2024, publicada no DOU em 30.04.2024.

Nº 337 - Processo 23155.000105/2026-48 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, TIAGO JOSE PESSOTTI, matrícula SIAPE 2324593, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2328, de 17.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021.

Nº 338 - Processo 23155.000106/2026-92 - Art. 1º Designar OSMAR JOSÉ BERTHOLINI PIANCA, matrícula SIAPE 2242059, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.

Nº 339 - Processo 23152.000108/2026-10 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, FLAVIO MAURICIO PERINI, matrícula SIAPE 1671470, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1016, de 11.05.2023, publicada no DOU em 12.05.2023.

Nº 340 - Processo 23148.000383/2026-94 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11.02.2026, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória, ocupado por LORENA RAPHAEL RODRIGUES, matrícula SIAPE 1333888, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 341 - Processo 23152.000109/2026-56 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, FELIPE CUQUETTO PIEKARZ, matrícula SIAPE 2682088, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3034, de 21.12.2022, publicada no DOU em 22.12.2022.

Nº 342 - Processo 23152.000111/2026-25 - Art. 1º Designar FLAVIO MAURICIO PERINI, matrícula SIAPE 1671470, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.

Nº 343 - Processo 23152.000110/2026-81 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, ANDREIA DO ROZARIO, matrícula SIAPE 1523890, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 451, de 21.02.2024, publicada no DOU em 23.02.2024.

Nº 344 - Processo 23152.000112/2026-70 - Art. 1º Designar LUIZ SONEGHET NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1668526, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.

Nº 345 - Processo 23156.003225/2025-14 - Art. 1º Designar LEONARDO DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE 2099748, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 346 - Processo 23147.000752/2026-59 - Exonerar, a partir de 06.02.2026, OSEIAS SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE 1004921, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3846, de 28.11.2025, publicada no DOU em 01.12.2025.

Nº 347 - Processo 23147.000756/2026-37 - Art. 1º Nomear DANIEL CARMO TERIN, matrícula SIAPE 2266420, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes.

Nº 348 - Processo 23147.000754/2026-48 - Art. 1º Nomear OSEIAS SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE 1004921, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes.

Nº 349 - Processo 23147.000755/2026-92 - Dispensar, a partir de 06.02.2026, DANIEL CARMO TERIN, matrícula SIAPE 2266420, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Presidnete Kennedy do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 193, de 30.01.2023, publicada no DOU em 31.01.2023.

Nº 350 - Processo 23147.000758/2026-26 - Art. 1º Designar FLAVIA FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1208741, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos