Seção 2 — 06/02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000209.2026-76, resolve:

Designar o servidor ISAIAS MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Manut e Suporte em Inf do Campus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001214.2026-11, resolve:

Dispensar a servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenador de Curso Proeja do Campus Pirituba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenador de Curso Proeja do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001301.2026-79, resolve:

Designar a servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenador de Curso Proeja do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Cotia. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026589.2025-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor IRINEU DOS SANTOS YASSUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº 0173****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, na Tokyo University of Technology, em Tóquio, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/02/2026 a 25/05/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001934.2025-15, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 2º e inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora IRACEMA HIROKO IRAMINA ARASHIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844160, SIAPE 276***, Classe C, Nível/Padrão 004, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus Bragança. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso I da EC 103/2019, média aritmética.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.

Silmario Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002495.2025-29, resolve:

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 279****, Código de Vaga nº 215428, Classe T, Nível 001, lotado no campus Cubatão, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio-Art. 244, Lei 8112/90 e a RT - Retribuição por Titulação.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT.

Silmario Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000858.2026-92, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E010, Código de Vaga nº 0977140, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO FERREIRA RODRIGUES, SIAPE nº 235****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 317 - Art. 1º Designar, a partir de 16/01/2026, o servidor Vagner Santos, matrícula SIAPE 3469794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado de Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 322 - Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2026, o servidor José Manoel Wanderley Duarte Neto, matrícula SIAPE 3465965, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas - CCBIO/GEN/DG, Campus Glória, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100031/2026-60, resolve:

Nomear o servidor ANDRE RICARDO LUCAS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162195, SIAPECAD nº 02334453, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Santa Maria, UORG-49. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as Portarias relacionadas abaixo:

- GABREITOR/IFSUDMG nº 83, de 30-01-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 02-02-2026, Edição nº 22,  Seção 2,  página 37, que trata da dispensa da servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula Siape 295****, da função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 26-11-2025.

- GABREITOR/IFSUDMG nº 84, de 30-01-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 02-02-2026, Edição nº 22,  Seção 2,  página 37, que trata da dispensa da servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252****, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 26-11-2025.

- GABREITOR/IFSUDMG nº 86, de 30-01-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 02-02-2026, Edição nº 22,  Seção 2,  página 37, que trata da designação da servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252****, para a função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 27-11-2025.

- GABREITOR/IFSUDMG nº 97, de 03-02-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04-02-2026, Edição nº 24,  Seção 2,  página 30, que trata da designação da servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula Siape 295****, para a função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 27-11-2025.

- GABREITOR/IFSUDMG nº 98, de 03-02-26, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04-02-2026, Edição nº 24,  Seção 2,  página 30, que trata da dispensa da servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula Siape 295****, da função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 02-02-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: 

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252****, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 31-01-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve: 

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252****, para a função de Coordenadora do Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 01-02-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003067/2025-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO FELIPE BARBOSA BORGES, matrícula Siape 191****, para a função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 01-02-2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA