Seção 2 — 06/02/2026

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado GUSTAVO AVILA DIAS, matrícula Siape nº 115****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no Ministério da Educação (MEC).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000162/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar ALDIS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0435131, do encargo de Chefe do Setor, código FCE 1.02, do Setor de Conservação e Manutenção do Campus Anísio Teixeira, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;

Art. 2º Designar MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435568, para o encargo de Chefe do Setor, código FCE 1.02, do Setor de Conservação e Manutenção do Campus Anísio Teixeira, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.

Marcia Angela da Silva Aguiar

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANA SOARES GONÇALVES, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ , para participação e apresentação de trabalho no XIV Congresso da Sopcom, em Covilhã, Portugal, no período de 04/02/2026 a 17/02/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALBA CRISTINA MAGALHÃES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 12233684, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de em Banca de Concurso para Professor Agregado (similar à Livre-Docente) da Faculdade de Engenharia Informática da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 17/02/2026 a 22/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.008014/2026-36.

GENAÍNA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1720223, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para atividade de pesquisa do grupo FIP WG 2.9 Requirements Engineering, em Punta Cana, Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.000207/2026-49.

GERSON CIPRIANO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1657320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica ao Department of Physical Therapy da University of Miami, com vistas ao aprofundamento de parcerias de pesquisa já estabelecidas; e participação em congresso científico internacional de grande relevância na área da saúde, o Combined Sections Meeting (CSM) da American Physical Therapy Association (APTA), em Anaheim, Estados Unidos da América, no período de 08/02/2026 a 23/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.007816/2026-29.

ROZANA REITOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 11/02/2026, o Cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 857241, ocupado pela servidora Jennifer Jacomini de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas - Instituto de Artes da Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

No DOU de 07/01/2026, seção 2, página 30, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora CARLA NUNES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2088007, onde se lê: "no período de 04 a 18 de fevereiro de 2026", leia-se: "no período de 03 a 19 de fevereiro de 2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.124460/2025-14.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 121 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CARLA DE CASTRO PALMIERI, SIAPE 1954875, da função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

Nº 122 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ROBERTA KELLY AMORIM DE FRANCA, SIAPE 1563971, para a função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

Na Portaria n° 80, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2026, Seção 2, página 27, onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da UFABC.", leia-se: "O afastamento dar-se-á com perda da remuneração do cargo comissionado."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000932/2026-99, de 16/01/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor DEMOSTHENES ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1804100, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Campus de Mazagão, FUC-01.

Art. 2º - Nomear o servidor DEMOSTHENES ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1804100, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Coordenador do Campus de Mazagão, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000914/2026-15, de 16/01/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ALCILEA MARIA FERRERIA ROCHA, matrícula SIAPE 2301314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Campus Santana - CAMPSTN, FG-01.

Art. 2º - Nomear a servidora ALCILEA MARIA FERRERIA ROCHA, matrícula SIAPE 2301314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Coordenadora do Campus Santana - CAMPSTN, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade , e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000919/2026-30, de 16/01/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor CLEBSON ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE 2389343, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, FG02.

Art. 2º - Nomear o servidor CLEBSON ASSIS DA SILVA, matrícula SIAPE 2389343, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.001026/2026-10, de 19/01/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 20/02/2026, a servidora MARILIA GABRIELA SILVA LOBATO, matrícula SIAPE 2062355, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento da Amazônia Sustentável (PPGDAS), FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 20/02/2026, o servidor RONI MAYER LOMBA, matrícula SIAPE 1820706, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento da Amazônia Sustentável (PPGDAS), FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.001584/2026-77, de 26/01/2026, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor MATHEUS AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula SIAPE 3066219, ocupante do cargo efetivo de Administrador para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral - DEPAG, CD-03.

Art. 2º - Esta Portaria possui efeitos a contar de 02/02/2026 e entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001089/2026-68, de 19/01/2026. resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JODIVAL MAURICIO DA COSTA, matrícula SIAPE 1005983, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Mestrado em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA