DOU 06/02/2026 — Seção 3 · Página 13

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 65492.005903/2024-13.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 83.054.437/0001-35 - VIPOSA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.184.420,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64478.005754/2023-27.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.021.168,25. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160012

Nº Processo: 64207.006180/2024. Objeto: Aquisição para materiais para instrução do Centro de Instrução de Guerra na Selva.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 06/02/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE WILLIAMS SOUSA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/02/2026) 160012-00001-2025NE000001

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64307.010252/2023-80.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00001/2024, por 12 meses. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.841,25. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160349

Nº Processo: 64315.013047/2025-39.

Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 3.099,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160349

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 64315.006023/2024-42.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de gás a granel (glp). Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.040,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.004626/2025-28.

Dispensa Nº 68/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de 18 linhas telefônicas, tecnologia 4g ou superior, minutos ilimitados para telefone fixo e celular de qualquer operadora para todo território nacional, pacote de dados de 20 gb por linha, plano pós-pago, portabilidade dos números atuais, suporte técnico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 2.347,92. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64333.003688/2024-86.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Registra, mediante o presente, o reajuste do preço em 6,3686%, referente ao 1º reajustamento do saldo contratual atualizado, equivalente a R$ 158.117,03. O valor total do contrato, passa de R$ 3.291.357,09 para R$ 3.449.474,12. Vigência: 16/06/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449.474,12. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64333.002701/2024-80.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registra, mediante o presente, o reajuste do preço em 7,2200%, referente ao 1º reajustamento do saldo contratual atualizado, equivalente a R$ 495.223,27. O valor total do contrato, passa de R$ 6.859.048,00 para R$ 7.354.271,27. Vigência: 11/09/2025 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.354.271,27. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2025 - UASG 160017

Nº Processo: 64333003849202512. Objeto: Aquisição e instalação Do gerador fixo no pavilhão principal do Hospital De Guarnição (HGuSGC) Em São Gabriel Da Cachoeira/AM . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

HERON ALVES DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/02/2026) 160017-00001-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.029752/2024-98.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 394.898,35. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.026939/2025-11.

Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contrato firmado pelo consumidor com a distribuidora o qual estabelece os termos e condições para o uso do sistema de distribuição e para a conexão das instalações do consumidor a instalações de distribuição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/02/2031. Valor Total: R$ 274.063,32. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160020

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64581.027581/2023-11.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2026 a 04/02/2027, nos termos do art. 57,do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.628,16. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 4279.0001032/2026-92.

Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.076.194/0001-19 - CENTRO PEDIÁTRICO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de hospital pediátrico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10008/2025 - UASG 160242

NUP: 64616.007947/2023-91

A União, por intermédio da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Alan Sander de Oliveira Jones, vem celebrar o primeiro termo aditivo com a empresa Comprehense do Brasil Engenharia LTDA, que tem por objeto a alteração da representação do Contrato nº 008/2025, originalmente celebrado pela Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, mediante sub-rogação a Odontoclínica Central do Exército. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2026.

ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - CEL

Ordenador de Despesas

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30003/2023 - UASG 160242

NUP: 65475.000524/2023-64

A União, por intermédio da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Alan Sander de Oliveira Jones, vem celebrar o terceiro termo aditivo com a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos LTDA, que tem por objeto a alteração da representação do Contrato nº 003/2023, originalmente celebrado pela Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, mediante sub-rogação ao Hospital Militar de Resende. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2026.

ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - CEL

Ordenador de Despesas