Seção 3 — 06/02/2026

Nº Processo: 64076.008882 /2024-36.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 47.305.688/0001-81 - STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns visando atender as necessidades do 24º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.262,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 64076.008882 /2024-36.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns visando atender as necessidades do 24º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 33.792,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160147

Nº Processo: 64066009057202559. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos, destinados à banda de musica do 47° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 160147-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65326.000977/2026-47.

Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: XXX.773.948-XX - ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2036. Valor Total: R$ 349.908,92. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 65326.013838/2025-01.

Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 18.394.322/0001-28 - HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2036. Valor Total: R$ 2.174.916,81. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

NOTIFICACAO Nr 02/2026

PROCESSO NUP Nr 64577.026682/2025-03, Portaria de Processo Administrativo Nr 018-Sect, de 3 de dezembro de 2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pela Cel Med DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA CNPJ 12.052.377/0001-73, com sede na BAHAMAS, nr 01, QUADRA B, VALE DO SOL II. CEP 68473-000 - NOVO REPARTIMENTO - PA. 1. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao dessa Diretora do HMilACG, foi encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024-9 GPT LOG, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, por deixar de realizar servico de manutencao e reparo em balancas mecanicas, objeto da Nota de Empenho 2024NE2228, do Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024-9 GPT LOG, emitida em 06 SET 24, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Odontoclinica deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 018-Sect, de 03/12/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 04/02/2026.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel

Ordenadora de Despesas

NOTIFICACAO Nº 2/2026

PROCESSO NUP Nr 64577.024794/2025-11, Portaria de Processo Administrativo Nr 013-Sect, de 10 de novembro de 2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pela Cel Med DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: EFS II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ 48.921.961/0001-65, com sede na Avenida Barbacena, nr 436, Bairro Barro Preto, CEP 30190-134, Belo Horizonte, MG. 1. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao dessa Diretora do HMilACG, foi encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP NR 90010/2024, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, haja vista ter deixado de entregar a quantidade total dos materiais constantes na Nota de Empenho 2025NE2999, do Pregao Eletronico SRP NR 90010/2024, emitida em 11 AGO 25, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista no Laboratorio de Analises Clinicas deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 013-Sect, de 10/11/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 04/02/2026.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel

Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 65345.003476/2025-11.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças originais e genuínas para manutenção de viaturas blindadas do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 605.904,80. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 65345.003476/2025-11.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças originais e genuínas para manutenção de viaturas blindadas do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 605.904,80. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160142

Nº Processo: 64155000066202666. Objeto: Contratação serviços de manutenção de bens imóveis e contratação do serviço de expurgo nos depósitos de gêneros alimentícios do 9º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELTON FERREIRA CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 160142-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160159

Nº Processo: 64553005194202522. Objeto: Aquisição de material permanente para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA) para atender a demanda do 18º GAC e demais unidades participantes do GCALC 13ºBda Inf Mtz. . Total de Itens Licitados: 320. Edital: 06/02/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOEL REIS ALVES NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2026) 160159-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64056.003567/2021-16.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 03.311.508/0001-07 - 630 ALFAIATARIA E CONFECCAO EIRELI. Objeto: Cessão de uso de espaço para alfaiataria identificada no pregão 04/2021.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.732,40. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).