Seção 3 — 06/02/2026

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 34/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: RAFAEL REBELLO NOGUEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 4 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000336/2025-69. Data da Assinatura: 04/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RAFAEL REBELLO NOGUEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 41/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: BRUNO DE SOUZA MACHADO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 4 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000335/2025-14. Data da Assinatura: 04/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNO DE SOUZA MACHADO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 86/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: JOÃO VICTOR FALCO HURTADO RODRIGUEZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 4 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000333/2025-25. Data da Assinatura: 04/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JOÃO VICTOR FALCO HURTADO RODRIGUEZ - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 71/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: THALLES HENRIQUE GOMES BRANDÃO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 4 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000338/2025-58. Data da Assinatura: 04/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THALLES HENRIQUE GOMES BRANDÃO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 82/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 4 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000330/2025-91. Data da Assinatura: 04/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 98/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ARTUR ALVES ARAÚJO NOGUEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 4 de fevereiro 2026. Processo nº 00350.000328/2025-12. Data da Assinatura: 04/02/2026 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ARTUR ALVES ARAÚJO NOGUEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA

Número do Contrato: 29/2010.

Nº Processo: 03629.002839/2010-73.

Dispensa. Nº 57/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: ***.261.675-** - DAVID FRANCISCO NASCIMENTO FERRAZ. Objeto: 15º (décimo quinto) termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, nº 39, Centro, Esplanada, Bahia. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.072,80. Data de Assinatura: 04/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 03629.002410/2013-29.

Dispensa. Nº 18/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: ***.761.525-** - WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Décimo segundo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE, situado na Rua Dois de Maio, nº 165-a, Térreo, Bairro Dois de Julho, Camaçari, Bahia.. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.062,24. Data de Assinatura: 02/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025).

Nº Processo: 03629.000557/2025-18.

Inexigibilidade Nº 08/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 22.267.284/0001-10 - CONSORCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAGEM AUTOMATICA. Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano no âmbito do município de salvador, através do fornecimento de vales-transportes, com vistas à realização das atividades de pesquisa da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 54.398,40. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 114613

Nº Processo: 03625000331202557. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO SALGADO BEATO

Superintendente Estadual

(SIASGnet - 05/02/2026) 114629-11301-2026NE800001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 03633.000223/2023-13.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.504.185/0003-03 - JCS SACRAMENTO SERVICOS. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 03635.001513/2024-45.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender Agências de Pesquisa do IBGE nos municípios de Adamantina, Botucatu, Fernandópolis, Guarulhos, Itanhaem, Osasco, Piraju, Presidente Prudente, Registro, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo, São Sebastião, Suzano, Tatuí e Tupã, no Estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 03635.001526/2024-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender Agências de Pesquisa do IBGE nos municípios de Americana, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Campinas, Jaú, Mirassol, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, Taquaritinga e Valinhos, no Estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.840,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 03635.001516/2024-89.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 12.584.063/0001-11 - AGUAS DE ANDRADINA S.A. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de ANDRADINA, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 03635.001529/2024-58.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender Agências de Pesquisa do IBGE nos municípios de Santos, São Vicente e Sorocaba, no Estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).