Seção 3 — 06/02/2026

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 35014.008493/2020-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 14/2021, e item 18 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 05/2021, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, após o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 22061832, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado de r$ 3.875,06 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), e global de r$ 46.500,72 (quarenta e seis mil, quinhentos reais e setenta e dois centavos), para o período de 20/05/2024 a 20/05/2026. Vigência: 21/05/2025 até 21/05/2026. Valor total atualizado do contrato: r$ 46.500,72. Data de assinatura: 30/12/2025.. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,72. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

No EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15 de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 236, Seção 3, de 9 de dezembro de 2024, página 144.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024", leia-se: "ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024".

Nº Processo: 25000.178270/2023-51.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Levofloxacino 250 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 168.047,46. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000161588202564. Objeto: Concentrado De Fator De Coagulação, Fator I (Fibrinogênio), 1g, Pó Liófilo P/ Injetável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/02/2026) 250110-00001-2026NE800000

Nº Processo: 25000.014497/2024-50.

Pregão Nº 90421/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação para o restaurante e lanchonete, mediante cessão de uso onerosa de área de Imóvel Público, localizado nas dependências do Ministério da Saúde MS, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25019.002322/2021-58.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em razão da convenção coletiva de trabalho que alterou o valor dos salários dos trabalhadores em 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento).. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.785,04. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 25000.012332/2023-62

Pregão Nº 90001/2025.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 01.955.419/0001-60 - Delaluz Imagem Distribuidora de Equipamentos - ME.

Objeto: serviços técnicos especializados, sob a forma de execução indireta, de manutenção preventiva e corretiva de equipamento scanner de microfilmes 16mm/35mm, marca Sunrise, modelo Speed Scan (2 in 1), com o fornecimento de peças.

Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027

Valor Total: 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura: 30/01/2026.

NOTIFICAÇÃO 1-2026

Processo nº 25000.163737/2012-13

A Divisão de Transferência de Recursos - RJ/DITRE/RJ/SMSA/SAA/SE/MS torna público que o senhor Jorge Guilherme de Mello Barreto, CPF nº ***.719.607-**, está notificado a tomar ciência do que consta em seu desfavor e, se entender necessário, requerer e extrair cópias para fins de apresentação de provas, para se valer dos meios de defesa admitidos e apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias a contar da publicação do edital de notificação, em face do que consta no parecer de Não Aprovação nº 17/2019-RJ/DICON/RJ/CGNE/SE/MS de 29/04/2019 (9027465), referente à prestação de contas do convênio nº 774865/2012, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, quanto à restituição dos recursos impugnados apontados no supramencionado parecer. A presente Notificação passa a valer após sua publicação, visto que o referido responsável não foi localizado nos endereços constantes dos autos.

Maria Aparecida Diogo Braga

Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.170980/2023-32.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ambiente para o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas (DTN).

VALOR APROVADO: De R$ 6.761.437,59 (seis milhões, setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 6.414.135,13 (seis milhões, quatrocentos e quatorze mil cento e trinta e cinco reais e treze centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO: nº 1/2025 - MS/SVSA/DEDT/CGHDE (0052681104).

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.156219/2023-98.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Evolução do Ambiente Analítico e fortalecimento da Rede Nacional de Dados em Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 8.558.654,83 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 9.550.274,90 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS ESPECÍFICOS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, PLANO DE TRABALHO e Outros: MATRIZ LÓGICA, DE INDICADORES E MATRIZ DE RISCOS Nº 5/2026 - MS/SEIDIGI/DATASUS/CGIIS (0052861692) e DESPACHO SEIDIGI/CGPROJ/SEIDIGI/GAB/

SEIDIGI/MS (0053053357).

Nº Processo: 25410.016342/2025-15.

Pregão Nº 90114/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão,nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 25410.011534/2025-27.

Inexigibilidade Nº 804/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 14.365.637/0001-96 - NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LT. Objeto: Contratação de serviço de manutenção com troca de peças de monitor multiparâmetro modular pertencente ao Centro Cirúrgico do HC 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 16.251,88. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 25410.002559/2023-78.

Pregão. Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 04/04/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.137,32. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).