Seção 3 — 06/02/2026

NOTIFICAÇÃO Nº 84, DE 03 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Viana da Costa, inscrito no CPF nº 866.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9580/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2965/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.137679/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

NOTIFICAÇÃO Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fredson Cutrim Froz, inscrito no CPF nº 460***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 126/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4182/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.193208/2018-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

NOTIFICAÇÃO Nº 82, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonidas Heringer Fernandes, inscrito no CPF nº 079.***.***-12, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9145/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1293/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.025884/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

NOTIFICAÇÃO Nº 85, DE 03 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edson Santos Cruz, inscrito no CPF nº 422.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4042/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 03 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF nº 278.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4043/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 03 DE fevereiro DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF nº 278.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4043/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Ref.: 25000.018227/2013-65.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. André Ricardo Moutinho Málaga, CPF nº ***.157.359-**, representante legal da empresa MINAS FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 13.024.835/0001-23 para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº25000.015227/2013-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Ref.: 25000.018227/2013-65.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Clayton Reis Nunes da Silva, CPF nº ***.743.391-**, representante legal da empresa MINAS FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 13.024.835/0001-23 para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº25000.015227/2013-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Ref.: 25000.018227/2013-65.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Daniel Araújo da Silva, CPF nº ***.191.191-**, representante legal da empresa MINAS FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 13.024.835/0001-23 para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº25000.015227/2013-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Ref.: 25000.140944/2011-19.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Aline Santos Carvalho de Almeida, CPF nº ***.573.491-**, representante legal da empresa DROGARIA CRISTA EIRELI, CNPJ sob o nº 00.289.793/0001-00, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.140944/2011-19, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Ref.: 25000.140944/2011-19.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Roberto Álvaro Ribeiro de Lima, CPF nº ***.963.081-**, representante legal da empresa DROGARIA CRISTA EIRELI, CNPJ sob o nº 00.289.793/0001-00, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.140944/2011-19, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Ref.: 25000.140944/2011-19.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Leidiane da Cruz Lima, CPF nº ***.041.261-**, representante legal da empresa DROGARIA CRISTA EIRELI, CNPJ sob o nº 00.289.793/0001-00, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.140944/2011-19, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Ref.: 25000.110353/2011-17.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.493.363/0001-95, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.110353/2011-17 e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA