Seção 3 — 06/02/2026

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 25043.000859/2023-48.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2025 a 05/02/2026. Acréscimo quantitativo consistente em inclusão de novos serviços, o que equivale a 5,86 % (cinco vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, representando r$ 26.444,73 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). Supressão quantitativa consistente em exclusão de serviços, o que equivale a 3,38 % (três virgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, representando r$ 15.520,52 (quinze mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 07/11/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.730,17. Data de Assinatura: 28/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).

Nº Processo: 25038.000623/2025-42.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 53.710.803/0001-04 - COMPRASNET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as demandas dos Polos Base, UBSIs e EMSIs Odontológicas do DSEI MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 32.550,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000005202674. Objeto: Contratação de serviço terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2026) 257035-00001-2026NE800000

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 25062.001741/2024-90.

Inexigibilidade. Nº 371/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 03.507.498/0001-71 - MUNICIPIO DE ARIPUANA. Objeto: Acréscimo de serviços à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato administrativo n.º 03/2025, que importa em r$ 3.411,43 (três mil quatrocentos e onze reais e quarenta e três centavos). Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2036. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.057,15. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

PREGÃO Nº 90000/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25051000595202595. , publicada no D.O.U de 04/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e tanque para armazenagem de combustível. Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777 Centro - CANARANA - MTEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2026)

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000867/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mão de obra para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada de 05 (cinco) Oficiais de Serviços Gerais (Técnicos de Manutenção) e ferramentas, para atender as necessidades do DSEI Xingu e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso, 777, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON MARTINS DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/02/2026) 257041-00001-2026NE800014

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 064/26, Processo nº 833/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a VESTATECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.047.357/0001-49. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA GESTÃO E SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA), CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-MÉDICOS, LABORATORIAIS E NOBREAKS COM POSTOS DE TRABALHO FIXOS PARA O FEDERAL BONSUCESSO/RJ, LOCALIZADO NA AVENIDA LONDRES, Nº 616, BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 4.197.750,00 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta reais).

Espécie: Contrato de Locação nº 073/26, Processo nº 227/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e AMG LOCAÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 55.536.844/0001-43. Objeto: locação de empilhadeira com operador, capacidade mínima de 2,5 toneladas e ser movida a gás GLP - tubo P20, para uso em área externa, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).