Seção 3 — 06/02/2026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00588.000667/2021-91.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Correlata. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.494,68. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00676.000968/2022-15.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.801,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 00693.001105/2023-20.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 51.476.858/0001-68 - XERTICA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e de aplicações diversas, com direito de atualização e suporte e serviços técnicos especializados, pelo período de 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Valor Total: R$ 12.298.520,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Espécie: Contrato nº 001/DIAFI/2026-EBC. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob n° 09.168.704/0001-42. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A., inscrita no CNPJ sob n° 66.970.229/0001-67. Objeto: Prestação dos serviços de distribuição de sinais de televisão via cabo/satélite, com tecnologia digitalizada em Alta Definição (HD), com cessão dos respectivos equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da EBC, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II e §3º da Lei nº 13.303/2016, c/c Art. 13, inciso II, do RILC/EBC. Valor: R$ 8.200,00. Início: 05/02/2026. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/02/2026. Processo nº 53400-009366/2025-64.

Pregão Eletrônico nº 90023/2025

N° Processo: 00000.000211/2024-00

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90023/2025, no qual sagraram-se vencedores os Licitantes: Item 1: RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 30.948.812/0001-24, item 2: PLANEJE TECNOLOGIA CNPJ: 28.482.916/0001-44, item 3: Fracassado.

MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS

Pregão Eletrônico nº 90021/2025

N° Processo: 53400-004701/2025-38

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90021/2025, o qual sagraram-se vencedores os Licitantes: DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.254.386/0001-32 para os itens 1,2 e 3 e CERRADO CONECTA LTDA CNPJ: 60.375.738/0001-65 para o item 4.

MÔNICA TAVARES L. CAMPOS

ESPÉCIE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS - Campus Rolante). PROCESSO: 21042.008313/2025-56. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS - Campus Rolante): LETÍCIA MARTINS DE MARTINS, Diretora-geral.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sindicato Rural de Campo Alegre de Goiás. PROCESSO: 21160.001463/2025-92. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Sindicato Rural de Campo Alegre de Goiás: ROGIVALDO JOSÉ DA SILVA, Presidente.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Barras/PI. PROCESSO: 21160.000105/2026-43. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Barras/PI: EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cocalinho/MT. PROCESSO: 21160.001253/2025-02. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Cocalinho/MT: MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Marcelândia/MT. PROCESSO: 21160.001187/2025-62. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Marcelândia/MT: CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 021/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004981/2024-10 Data da Assinatura: 05/02/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS - Contratado. SARA MARTINS