EDITAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:
1. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, os candidatos poderão verificar a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
1.1 Os candidatos convocados para a Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou que não foram reconhecidos(as) pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos).
1.2 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram na data estipulada para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
1.3 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas.
2. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, os candidatos poderão verificar a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão Presencial de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados Indígenas, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
2.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação que não constarem na lista mencionada no item 2 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida Comissão.
2.2 Os candidatos que não tiveram a condição de indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
2.3 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas.
3. INFORMAR que os recursos referentes ao resultado da Comissão presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA