Seção 3 — 06/02/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, com fornecimento de uniformes, para atenderem às necessidades da Assistência Odontológica deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2026) 080020-00412-2026NE000001

PROAD nº 3728/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT21 Nº 026/2024, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CMZ-AR COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. (UNICLIMA AR CONDICIONADO). OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência (02/02/2026 e 01/08/2026). ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Presidente, pelo Contratante, Felipe Biagio Zuliani, Representante Legal, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 80026

Nº Processo: 4894/2025. Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota do TRT da 24ª Região, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 05/02/2026) 80026-00001-2026NE000026

Nº Processo: 0001647-44.2025.4.01.8001.

Dispensa Nº 16/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, por meio de solução tecnológica de telefonia baseada em pabx virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, e também a prestação de serviços de licenciamento, implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico do sistema de gerenciamento e monitoramento, disponibilização de software para computador (softphone) que permita efetuar ligações (stfc) pelo sistema ofertado, portal de gerenciamento, sem fornecimento de aparelhos telefônicos, incluindo ainda treinamento de usuários e configuração de serviço de espera telefônica, para atender à subseção judiciária de cruzeiro do sul, sediada em cruzeiro do sul/ac, conforme as especificações e condições constantes deste termo de referência (23535163).

1.2. Os serviços compreendem:

1.2.1. Serviço telefônico fixo comutado (stfc), com chamadas originadas e recebidas a partir da cidade de cruzeiro do sul/ac, incluindo serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento da solução, disponibilização de software softphone para computadores, conforme detalhado no item 4 deste termo de referência.

1.2.1.1. Disponibilização de solução tecnológica de telefonia e pabx virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado em chamadas locais e nacionais, para telefones fixos e móveis em todo o território nacional.

1.2.1.2. Portabilidade numérica, conforme regulamento da agência nacional de telecomunicações - anatel.

1.2.1.3. Capacitação técnica para os gestores e administradores da solução de telefonia, contemplando o uso da plataforma de gerenciamento e funcionalidades principais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2029. Valor Total: R$ 11.627,28. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0000244-68.2024.4.01.8003.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 27.279.291/0001-55 - A C DA S PINTO. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 12 meses do prazo do contrato n. 02/2024 (art. 106 da lei n. 14.133/21).

1.2. Revisar os valores contratados referentes ao período 12/2023 a 11/2024, em razão da variação do ipca não aplicada do segundo termo aditivo, resultando em diferença retroativa.

1.3. Proceder à revisão do valor contratual, em razão do reajuste previsto na cláusula terceira do contrato, com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), nos termos do art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.927,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 90004

Nº Processo: 66899020244018007. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação para o seu edifício sede, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes completos e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2026) 90004-00001-2026NE000001

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa BISON LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.779.238/0001-00 , em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão proferida no Despacho SJMA-DIREP, que aplicou sanções administrativas em razão da inexecução total do contrato decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024.

Com fundamento no Parecer ASJAP nº 1135 (23975332) e nos arts. 156, incisos II e III, §7º e §4º, da Lei nº 14.133/2021, foram aplicadas as seguintes penalidades: I - Multa de 30% sobre o valor das Notas de Empenho nº 22754252 e nº 22839054; II - Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses.

Fica a empresa cientificada de que poderá interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 166. Da aplicação das sanções previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 156 desta Lei caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.

O processo administrativo digital encontra-se disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail ([email protected]) ou telefone (3214-5706).

Em 23 de janeiro de 2026

Robervaldo Rocha Araujo

Técnico Judiciário

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 28/2025. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: ITAITUBA REFRIGERAÇÃO FRANCIVAL R. RANIERI-ME , CNPJ: 29.539.253/0001-10 . OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da Subseção Judiciária de Itaituba. V.Global: R$-16.560,00. VIGÊNCIA: 18.12.2025 a 17.12.2026. B.LEGAL: P.A.0005226-70.2025.4.01.8010-PA e Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 18/12/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Francival Rodrigues Ranieri, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: UNIVERSAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.373.813/0001-52. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação e resguardar o direito à repactuação de preços da contratada. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. B.LEGAL: P.A.8270-39.2021.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 30/01/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, Wilma Nogueira Barbosa Cardoso, pela Contratada.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025; Processos: 8531271-04.2025.8.06.0000 do TJCE e 2646-25.2025.4.05.7600 da JFCE; Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, Justiça Federal no Ceará - JFCE e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); Objeto: cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ; Vigência: 4 (quatro) anos, a contar da data da sua última assinatura; Data Ass.: 07/01/2026; Signatários: Pelo TJCE, Des. Dr. Heráclito Vieira de Sousa Neto, Presidente, Pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE, Des. Dr. Everardo Lucena Segundo, Supervisor, Pela JFCE, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro e Dra. Elise Avesque Frota, Juíza de Cooperação da JFCE, Pela EBSERH, Dra. Josenília Maria Alves Gomes, Superintendente e Sra. Rochelle Gonçalves de Souza, Gerente Administrativa.

Espécie: Contrato nº 05/2026; Processo: 1603-53.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Clínica de Psicologia Com-Viver Ltda; Objeto: Contratação de serviços na área de Psicologia para disponibilização de dois profissionais especializados para atendimento psicológico de servidores e magistrados e em ações relativas à saúde e qualidade de vida; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia 11/02/2026; Data Ass.: 04/02/2026; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90003/2026 da JFCE e Lei nº 14.133/2021; Valor da contratação: R$ 136.396,56; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2026NE000067, de 23/01/2026, no valor de R$ 121.241,39; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Luzileide Oliveira Miranda, Representante Legal.