Seção 3 — 06/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Processo SEI: 00248.001475/2025-87. UASG: 389342. Objeto: Contratação de empresa especializada em guarda documental e prestação de serviços de organização, seleção, identificação, classificação, separação, ordenação, higienização, digitação, digitalização, indexação de documentos, processos e pastas e armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos com acessibilidade aos usuários, do arquivo unificado do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE). Edital/Entrega das Propostas a partir de 06/02/2026 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/.

Aracaju/SE, 5 de fevereiro de 2026

Marcel Vinícius Cunha Azevedo

Presidente

Processo SEI n°05.010748/2024-56, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°52/2023, decorrente do PE.21/2023, Processo Administrativo n°7907/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: VOAR TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 26.585.506/0001-01; objetivo: Porrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12(doze)meses, passando a viver de 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro 2027; bem como, inclusão de Cláusula Contratual, cujo objeto é serviços de Agenciamento de Viagens, para atender a demanda do Crea-BA; conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.038; data de assinatura 30/01/2026.

Extrato de Contrato

Processo n°05.007283/2025-37; Contrato n°06/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: FORLOGIC SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.266.932/0001-67; Objeto: Contratação de uma solução informatizada (software) em nuvem, destinada à Gestão da Qualidade, com funcionalidades voltadas ao atendimento dos requisitos da norma ABNT NBR ISSO 9001:2015. O valor da contratação é de R$47.400,00(quarenta e sete mil e quatrocentos reais), R$9.000,00(nove mil reais) implantação personalizada, em pagamento único e R$3.200,00(três mil e duzentos reais)mensais. Prazo e vigência, 12(doze)meses contados da assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Data de Assinatura: 30/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

Processo SEI 05.009429/2025-89, Contrato n°24/2026, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, b), da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.019.342/0001-04; Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza continuada e predominantemente intelectual, voltados à manutenção e ampliação da certificação ISO 9001, bem como ao suporte técnico à revisão e implementação do Planejamento Estratégico Institucional do Crea-BA (Ciclo 2027-2030) e à elaboração do novo Ciclo do Plano Plurianual - PPA; o prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do contrato. O Valor contratual é de R$336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data assinatura: 30/01/2026, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA.

Processo n° 05.009053/2024-21, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º90018/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.046.339/0001-01; Objetivo: prorrogação do prazo do Contrato Original por 12 (doze) meses, passando a viger de 14/01/2026 a 13/01/2027, cujo objeto é a montagem de mobiliário, sendo: mesas, armários e gaveteiros; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 05/01/2026.

Extrato de Contrato

Processo n° 05.011065/2025-05; Contrato n°11/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n°90015/2025; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.539.604/0001-52; Objeto: Aquisição de fardamento para Técnicos de Fiscalização da Coordenação de Fiscalização e Gestores do Crea-BA; O prazo de vigência é de 12(doze)meses, com entrega do objeto é de 90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura; O valor da contratação é de R$94.800,000 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014; Data de Assinatura: 30/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

ExtratoS de ContratoS

Processo n° 05.010682/2025-85; Contrato n°04/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.601.397/0001-28; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 300 (trezentos) Mbps de download (no mínimo), 60 Mbps de Upload (no mínimo). O valor da contratação é de R$3.600,00(três mil e seiscentos reais), com pagamento mensal de R$300,00(trezentos reais). Prazo e vigência, 60(sessenta)meses contados da assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; Data de Assinatura: 02/02/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.

Processo n° 05.000094/2026-14, Contrato n°19/2026, mediante Contratação Direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.912.718/0001-54; Objeto: Aquisição de 51 (cinquenta e um) poltronas destinadas à composição do auditório da Inspetoria de Irecê, visando oferecer conforto, acessibilidade e funcionalidade nas avidades instucionais realizadas no local, conforme especificações do objeto, sendo: a) 49 Poltronas comum, SC Rute, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor unitário R$910,00, total R$44.590,00; b) 01 Poltrona SC Rute P.O, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor R$1.456,00; c) 01 Poltrona SC Rute PMR, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor R$1.183,00. Valor total deste contrato é de R$47.229,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais), Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 03/02/2026, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

Processo n°05.000201/2026-12, Contrato n°16/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Seguro de frota para 06(seis)veículos pertencentes ao Crea-BA; Prazo de Vigência: 90(noventa)dias, contados da assinatura, prazo da apólice deste seguro emergencial, vigência de 90 (noventa)dias, sendo o cálculo do prêmio realizado exclusivamente para esse período de cobertura; o valor global R$4.456,56 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); conta orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 04/02/2026, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

Assunto: serviço de assinaturas para acesso à plataforma digital ``Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada``; Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Processo: 88487/2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Goshme Soluções para internet Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual com reajuste de valores, referente a contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital ``Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada``, que inclui as funcionalidades de consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras doutrinárias, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento, consulta de até 5 (cinco) processos e notificações por e-mail sobre novas movimentações; Valor do aditivo de contrato: R$ 4.990,73; Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bernardo de Carvalho Barbosa - Contratada. Goiânia, 13/01/2026.

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: E M BARROS DE LIMA SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como a atualização de seus valores unitários, além da supressão cujo propósito é atender demanda do CREA/RN, resultando numa redução no valor contratual correspondente a 62,474932% de seu valor atualizado. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027. VALOR: R$ 189.805,40 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 127, emitida em 30/01/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº 001/2024-CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação.

RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Nota 1: os candidatos aprovados listados abaixo, apresentaram Termo de Desistência e Renúncia de Cargo Público

Nota2: os candidatos aprovados listados abaixo já foram convocados, ocupando vagas de Lista Geral e da Lista Negros - PPP (Pessoas Pretas ou Pardas)

Segue abaixo a lista de convocados para nomeação

CARGO: ASSESSOR TÉCNICO

RELAÇÃO DOS EXAMES

CARGOS: Assistente Administrativo e Assessor Técnico

- Acuidade Visual

- Hemograma Completo

- Triglicerídeos

- Colesterol Total

- Glicemia

- PSA Total ((apenas para o sexo masculino a partir de 45 anos)

- Laudo Médico conforme modelo do edital (comprovação de deficiência).

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

CANDITADO:

- RG e CPF (frente e verso)

- Título de Eleitor

- Certidão de Casamento / Declaração de União Estável

- Comprovante de Residência

- Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito no item 3. DOS CARGOS do Edital.

- CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página

- Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS)

- Certificado de alistamento militar ou reservista (apenas para o sexo masculino)

- Cartão de vacinação ou certificado de vacinação atualizado

- Cartão do SUS

- Dados bancários

- Última declaração de imposto de renda

- Foto (3x4) pode ser digital desde que esteja com uma boa resolução com fundo branco ou claro

- Certidão de Quitação Eleitoral e comprovante de votação da última eleição.

- Declaração de Inexistência de antecedentes criminais da Justiça Federal (todas as instâncias) e estadual

- Declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº. 87, de 12 de agosto de 2020.

DEPENDENTES:

- RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos)

- Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos

- Cartão do SUS

Natal/RN, 3 de fevereiro de 2026

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

PRESIDENTE DO Conselho