Seção 3 — 06/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF, com sede em à Rua Sete de Setembro, n° 209 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Cep: 20.050-006, devidamente representado pelo seu Presidente, o senhor HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA, convoca através do presente edital, todos os demais Associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no endereço acima no dia 05/02/2026, às 11:00 horas, com a seguinte ordem do dia: Alteração de Endereço da Sede.

Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2026.

HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA

Presidente do Instituto

Chamamento Público nº 1/2023

Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia

Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de Serviço Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Serviço Social e Psicologia, quanto às demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como habilitadas e classificadas, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: 8ª classificada: Anny Caroline de S. Sobreíra, para o cargo de Serviço Social e 8ª classificada: Alyne F. Duarte, para o cargo de Psicóloga, para que, mediante necessidade e através de rodízio, executem as atividades em um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas pelos profissionais credenciados, em atendimento às necessidades do CAV/MPAC.

Rio Branco - AC, 28 de janeiro de 2026.

Adenilson de Souza

Promotor de Justica

Secretário Geral do MPAC interino

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025

COMPRASGOV Nº 90505/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015000.00109/2025-81

Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração, visando atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova Maternidade Marieta Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital.

Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 594/2025

COMPRASGOV Nº 90594/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00297/2025-42

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO LÍQUIDO para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação no Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2026.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira

EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 440/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023SEI Nº 0014.013896.00112/2025-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - ADESÃO FNDE, DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 1 4X4, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura/SEE referente as ações do Programa Caminho da Escola, em cumprimento ao Plano de Trabalho referente à Emenda Parlamentar nº 2025 43300016, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 729.582,10 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no que couber: Cód. Órgão / Unidade Executora / Programa de Trabalho 717.001.1040.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fontes de Recurso: 1.570.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 4 de dezembro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Sidnei Vargas da Silva - MARCOPOLO S/A - Pela Contratada

EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 449/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025/SEE - SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59

DO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 5.010.563,31(cinco milhões, dez mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Notas de Empenhos 7170016397/2025, 7170016396/2025, 7170016394/2025 e 7170016395/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1038.0000 - Recomposição de Aprendizagens; Elemento de despesas: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de recurso: 1.570.0200; 717.001.1038.0000 - Recomposição de Aprendizagens; Elemento de despesas: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de recurso: 1.500.1001. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 24 de dezembro de 2025.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante e Carlos Ivan Simonsen Leal - Fundação Getúlio Vargas - Pela Contratada

EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2025/SEE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023

PROCESSO SEI Nº 0014.013835.00194/2025-34, VALIDADE DA ATA: 04/12/2025ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CONTRATANTE/ADERENTE: Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, FORNECEDOR: MARCOPOLO S/A DO OBJETO: Adesão pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura/SEE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 referente à aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 1 4X4, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), conforme Emenda Parlamentar nº 2025 43300016 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. DO VALOR: O valor deste termo é de R$ 729.582,10 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio dessa despesa estão consignados no seguinte Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.570.0200 DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo coincide com a da ARP Nº 4/2023, contada da data da assinatura deste Termo.

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 2/2025

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 02/2025 - COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90083/2025 - CEC 01 - DERACRE/FONPLATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00076/2025-71

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 4/2025/DERACRE - DIREXPLAN, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC 01, referente a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 02/2025 - COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90083/2025 - CEC 01 - DERACRE/FONPLATA, cujo objeto é a "Contratação semi-integrada de pessoa jurídica para desenvolvimento de projeto executivo de engenharia e execução da 6ª Ponte sobre o Rio Acre no município de Rio Branco/ ac. lote 3 do Arco Metropolitano de Rio Branco", em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus anexo, em favor da empresa CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA, inscrita sob o CNPJ nº 92.943.398/0001-18, vencedora do lote 3, com valor total de R$ 73.700.000,00 (setenta e três milhões setecentos mil reais).

Rio Branco/AC, 23 de dezembro de 2025.

Orlanilda Ximenes Muniz

Presidente,