Seção 3 — 06/02/2026

Contrato Nº 003/2026-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Passarela em madeira em áreas rurais e urbanas no Município de Mazagão/Ap. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão e Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: SSP COMERIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.426.544/0001-48, pelo valor global de R$ 498.00,00. Vigência 120 dias. Data Assinatura: 27/01/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: UNIÃO GÁS LTDA - CNPJ nº 41.979.848/0001-91. Origem: Ata de Registro de Preços nº 007/2025 - SEMAD/PMMZ, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 - PMMZ. Processo: nº 4.118/2025 - SEMAD/PMMZ. Objeto: Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - P13), envasado em vasilhames, contempladas cargas e recargas, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão - SEMSA/PMMZ. Valor Global: R$ 67.651,20 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/01/2026. Signatários: Pela Contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde; pela Contratada, JEAN RENER TEIXEIRA DOS REIS

Pregão Eletrônico n° 21/2025-CL/PMMz

A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor valor global, sob o n° 021/2025-CL/PMMz, cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fertilizantes para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Rural - IDECOM/PMMZ, tendo como vencedora do certame a empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.978.138/0001-4, com valor global de R$ 1.126.880,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais)

Mazagão-AP, 28 de janeiro de 2026

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

ADESÃO DE ATA Nº 13/2025-CL/PMMZ

A Prefeitura Municipal de Mazagão, vem por meio desse tornar público que a ADESÃO DE ATA nº 013/2025-CL/PMMZ, foi REVOGADA, por motivo de indeferimento de acordo com o parecer jurídico nº 069/2025 - PROGEM/PMMZ.

Mazagão-AP, 4 de fevereiro de 2026.

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

SRP No 001/2026-SEMINFRA/PMMz

Ata SRP Nº 001/2026-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Passarela em madeira em áreas rurais e urbanas no Município de Mazagão/Ap. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão/Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: SSP COMERIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.426.544/0001-48, pelo valor global de R$ 4.045.000,00. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 27/01/2026.

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Por Menor Preço

Nº PROCESSO ADM. 828/2026 - SEINC/PMPBA

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 05/02/2026 - Data Início das propostas: 11/02/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 26/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 26/02/2026 - 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço - Valor total do processo: R$ 7.187.609,17 - OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-004-2026-2026-454967

Pedra Branca do Amapari-AP, 5 de fevereiro de 2026

Eliane Barroso De Moraes Cardoso

Agente de Contratação

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 1/2025- SEMAP/PMLJ, Processo Administrativo nº 105/2025- PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na avenida Antônio Elídio, s/n, Centro, Pracuúba-AP, devidamente inscrita no CNPJ nº 34.925.222/0001-37, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL o Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo nº 105/2025, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP/PMLJ, como partícipe, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI-AP, processo nº 208.313/2025-SEMAP/PMLJ, visando a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS SINAPI E SICRO VIGENTE, pelo período de vigência de 12 meses, sob o regime de empreitada por preço global, junto à empresa vencedora EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.401.659/0001-27, o valor total da adesão é de R$ 3.138.410,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e dez reais). Pracuúba-AP, 23 de dezembro de 2025.Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior

Prefeito de Pracuúba

Processo Administrativo nº 105/2025-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Antônio Elídio, S/N, Centro, Pracuúba-AP, devidamente inscrita no CNPJ nº 34.925.222/0001-37, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL o Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, e de outro lado, a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27, com sede na Avenida Osvaldo Colares, S/N, Quadra 21, Lote 06, Residencial Castelinho, Macapá/AP, neste ato representado pelo seu Procurador o Senhor LUIZ ANTONIO PASSOS MOTTA, doravante denominado CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 105/2025-PMP, e no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025- SEMAP/PMLJ resolvem celebrar o presente contrato. O valor total da contratação é de R$ 3.138.410,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e dez reais). Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir DESTA data de assinatura do contrato. Pracuúba-AP, 23 de dezembro de 2025. Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior. Prefeito de Pracuúba

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026-SL/SEMAS

PROCESSO Nº 027/2026-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BARCOS E/OU LANCHAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP.DATA/HORA: 12/02/2026 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS, Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.

Vitória do Jari-AP, 2 de Fevereiro de 2026.

MARCIONE ALVES PIMENTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMA

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PMA. OBJETO: Aquisição de fábrica de gelo em escama com produtividade mínima de 1 tonelada, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. Data e horário: 23 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Amaturá/AM, 5 de fevereiro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMA

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a republicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obras de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Amaturá/AM. Data e horário: 24 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Amaturá/AM, 5 de fevereiro de 2026

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA

Prefeita

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Municipal de Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para a prestação de serviços de disponibilização de profissionais da área da saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/1990, e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais para atuação nas unidades da rede municipal, incluindo:

· Serviços hospitalares

· Atenção básica e atenção primária

· Atendimentos ambulatoriais

· Serviços de urgência e emergência

· Serviços especializados conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde

As categorias profissionais, quantitativos estimados, cargas horárias, locais de atuação e valores de referência encontram-se detalhados no Termo de Referência anexo ao Edital.

PRAZO E FORMA DE CREDENCIAMENTO

O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do Edital, permitindo a inscrição de novos interessados a qualquer tempo.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

Os interessados deverão protocolar a documentação exigida no Edital no seguinte local:

Local: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant - Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas

Endereço: Rua Frei Ludovico, N.º 750 - Coimbra - CEP: 69.630-000 - Benjamin Constant/AM

Horário: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis

A documentação será analisada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do protocolo.

ACESSO AO EDITAL

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/02/2026, nos seguintes sítios eletrônicos oficiais:

no sítio eletrônico oficial do Município: https://benjaminconstant.am.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br

INFORMAÇÕES

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Públicas, no endereço acima, durante o horário de expediente.

Benjamin Constant (AM), 4 de fevereiro de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

JOSIVANE REIS NOGUEIRA

Secretária Municipal de Saúde