Seção 3 — 06/02/2026

Proc. Adm. 1051/2025

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2024/CODANORTE O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, AUTORIZA/HOMOLOGA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2024, originada do PROCESSO LICITATORIO N.º 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 012/2024, órgão gerenciador: CODANORTE, visando à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO VAN, 16 PESSOAS (15+1), ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO-BA. Empresa detentora: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19, valor unitário de R$ 312.072,52, totalizando R$ 936.217,56.

Em, 18 de dezembro de 2025.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº PA013001/2026

O Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, Torna público Pregão Eletrônico Nº 004/2026, do tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares completos, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana/BA. Início da Sessão de Disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 20/02/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, de 6 de fevereiro de 2026.

Leonardo Brotas Costa

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0481/2025.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2026, Processo Administrativo n° 0481/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga, com link via cabo de fibra óptica e roteamento local, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2026/4. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 5 de fevereiro de 2026

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Janiele Coelho de Araújo, CPF Nº: 097.***.***-**, Valor: R$ 20.400,00.

Capim Grosso - BA, de 4 de fevereiro de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 40/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Regenera Solucoes em Saude LTDA, CNPJ: 58.847.809/0001-33, R$ 208.800,00.

Capim Grosso - BA, de 4 de fevereiro de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, destinados à complementação da assistência à saúde no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Cícero Dantas. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 06 de fevereiro às 09h00min até 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas (BA), de 5 de fevereiro de 2026.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos intertravado de concreto e paralelepípedos retangulares para atender as necessidades do Município de Cipó/BA., conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 20/02/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 20/02/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 20/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe e gêneros alimentícios, destinado a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa. O limite de acolhimento das propostas será até as 11h do dia 20/02/2026. A abertura das propostas será às 11h do dia 20/02/2026. O início da sessão pública será às 11h01min do dia 20/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 4 de fevereiro de 2026

Lainne Horanna Santana Santos

Pregoeira Oficial

A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Auditório na Escola Getúlio Vargas (antigo cipoense) no Município de Cipó. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 23/02/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 23/02/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 23/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

De 4 de fevereiro de 2026

Lainne Horanna Santana Santos

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de material penso, instrumentos cirúrgicos, insumos e correlatos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de Saúde de Conceição da Feira - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e-mail: [email protected]

Em 5 de fevereiro de 2026

Naisa Cerqueira Pinheiro

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 1/2026

Objeto: construção de unidades habitacionais no município, conforme plano de trabalho constante na Proposta de Convênio 038933/2025 apresentado junto ao Ministério das Cidades. Sessão pública: 11/03/26 às 9h, no www.bnccompras.com. Edital: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: das 8h às 17h ou [email protected].

Cordeiros/Ba, 5 de fevereiro de 2026.

Devani Pereira da Silva

Prefeito