Seção 3 — 06/02/2026

Licitação nº 30.01.01/2026.08

Retificação da Publicação do Extrato de Edital de Licitação. A Secretária Municipal de Infraestrutura torna pública a Retificação do Extrato de Edital de Licitação nº 30.01.01/2026.08, publicado no DOU dia 03/02/2026, Seção 03 - N° 23, página 242. Informando que: Onde se lê: para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 30.01.01/2026.08. Leia-se: para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento da proposta. Ficam mantidos os demais termos.

Amontada - CE, 5 de fevereiro de 2026

Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto

Secretária Municipal de Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº 15.004/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.004/2026 PE. Objeto: Aquisição de saneantes e materiais de limpeza de interesse do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 5 de janeiro de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026/PE

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.001-2026/PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026 às 08h até o dia 25 de Fevereiro de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 4 de Fevereiro de 2026.

Claudio Henrique Castelo Branco

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.02.05.01 - Concorrência Eletrônica N° 007/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche na Sede do Município de Aratuba/CE - FNDE - Creche Tipo I, Conforme Termo de Compromisso Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, para Execução de Ações Relativas ao NOVO PAC, firmado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aratuba/CE. Contratada: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55. Valor Global: R$ 5.609.796,44 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 à 05/08/2027. Signatários: Pela Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza. Pela Contratada: Miqueias Vieira Macedo. Aratuba/CE, 05 de fevereiro de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2025

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche na Sede do Município de Aratuba/CE - FNDE - Creche Tipo I, Conforme Termo de Compromisso Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, para Execução de Ações relativas ao NOVO PAC, firmado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0068.1.017.000 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educ Básica-FME - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.570.0000.00 transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55. Valor Global: R$ 5.609.796,44 (Cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, a Secretária Municipal de Educação Básica, Homologou o procedimento licitatório.

Aratuba - CE, 3 de fevereiro de 2026

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Secretária Municipal de Educação Básica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2026-PE

Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05.001/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas no Censo Escolar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Banabuiú-Ce. A partir do dia 06 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 4 de fevereiro de 2026

EDILANE MACIEL DA SILVA

Pregoeira

Pregão Eletrônico SRP nº2026.02.03.01SRP.

Prefeitura de Barroquinha. Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021; nº2026.02.03.01SRP: Objeto: Seleção de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, louça, copa e cozinha, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, fundos e unidades administrativas do Município de Barroquinha/CE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 26/02/2026 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2026.02.04.01SRP

Prefeitura de Barroquinha. Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021; nº2026.02.04.01SRP: Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, fundos e unidades administrativas do Município de Barroquinha/CE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 27/02/2026 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

Barroquinha/CE, 4 de fevereiro de 2026.

Hugo de Oliveira Nóbrega

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.03.01/2026

Atraves Da Secretaria De Educacao, comunica aos interessados que no dia 26 De Fevereiro De 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 02.03.01/2026, cujo objeto é a Conclusão De 03 (Três) Quadras Escolares Cobertas Com Vestiário - Comunidades De Açudinho, Jordão E Jucás - Município De Baturité/Ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité-CE, 3 de fevereiro de 2026

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.01/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0402.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino na ampliação dos acervos bibliográficos, junto a secretaria da educação do município de baturite-ce., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite. ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité-CE, 5 de fevereiro de 2026

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

ESPECIE: ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2212.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendorismo, juntamente com a empresa: Lvfd Distribuidora Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Perfazendo O Valor Global De Valor Total Global: R$ 1.695.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil reais). OBJETO: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratação De Empresa Especializada Para Fabricação, Fornecimento E Entrega De Carrinhos De Comércio Ambulante, Em Seis Modelos Distintos - Tapioca, Pipoca, Batata Frita/Pastel, Churrasco, Cachorro-Quente (Hot Dog) E Hambúrguer, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas, Quantidades E Demais Condições Descritas, Junto A Secretaria Da Ciência, Tecnologia, Inovações E Empreendedorismo De Baturité/Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 03/02/2026. Vigência: De 03/02/2026 À 03/02/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Ciência, Tecnologia, Inovações E Empreendedorismo De Baturité/Ce - Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: Lvfd Distribuidora Ltda, A Sra. Lygia Sabryne Medeiros Duarte (Sócia Administradora).

Concorrência Eletrônica nº 1301002-2026

O Secretário de Infraestrutura torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 1301002-2026, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia no Município. Motivo: vício insanável no edital, devido a erro na elaboração do Projeto Básico. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21.

Antônio Luciano Teixeira Izidoro