Seção 3 — 06/02/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.07.0020. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e direcionados aos projetos de plataformas acadêmicas visando atender à demanda da rede municipal de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 110.025,00. UNIDADE GESTORA: 0219-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.550- TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; VALOR: R$ 446.975,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Dauro Borges da Cruz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o adiamento do certame para retificação do Edital. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-assistenciais e de apoio à área assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A sessão estava prevista para o dia 13 de fevereiro de 2026 está adiada para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

BRUNO DINIZ COSTA

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP.

Processo Administrativo nº 290103/2026.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290104/2026.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026.

Elcilene Almeida Lima

Pregoeira

Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2026 - SRP. Processo Administrativo nº 200102/2026.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que que o aviso publicado no Diário Oficial da União - DOU na edição Nº 18, de terça-feira, 27 de janeiro de 2026, pagina 313, refetente a licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, ONDE LEU-SE: à realizar-se às 14:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2026, LEIA-SE: à realizar-se às 14:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. As demais informações estão corretas. Joselandia (MA), 30 de janeiro de 2026. Elcilene Almeida Lima -Pregoeira.

Joselândia/MA, 30 de janeiro de 2026.

Elcilene Almeida Lima

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para Manutenção e Funcionamento das Secretarias Municipais de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2026.

Raimunda Coriolano da Silva.

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

Milagres do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2026.

Raimunda Coriolano da Silva.

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

Processo Administrativo nº 68138/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de monção/ma, vinculado ao programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50, conforme termo de compromisso 974062/2024. quadro resultado da homologação Empresa Vencedora Paz Construcoes E Empreendimentos LTDA | CNPJ nº 12.484.847/0001-78 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 3.057.864,24 (três milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Monção - MA, 16 de janeiro de 2026. Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

Monção - MA, 13 de janeiro de 2026

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Processo Administrativo nº 68138/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de monção/ma, vinculado ao programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50, conforme termo de compromisso 974062/2024. quadro resultado da homologação Empresa Vencedora Paz Construcoes E Empreendimentos LTDA | CNPJ nº 12.484.847/0001-78 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 3.057.864,24 (três milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Monção - MA, 16 de janeiro de 2026. Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

Monção - MA, 16 de janeiro de 2026.

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Processo Adm. nº 68138/2025.

O(A) Secretário(A) Municipal De Finanças E Planejamento do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da concorrência eletrônica nº 007/2025 referente a contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de Monção/Ma, vinculado ao programa minha casa, minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 974062/2024, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Paz Construcoes E Empreendimentos LTDA (CNPJ nº 12.484.847/0001-78), conforme consta o presente termo nos autos.

Monção - MA, 13 de janeiro de 2026.

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento