PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2025 UASG 984305 - PE 90098 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 1.043.189,24 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 05 de fevereiro de 2026. José Henriques / Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2025 UASG 984305 - PE 90094 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração, em atendimento às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 24/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 3.386.828,98 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 05 de fevereiro de 2026. José Henriques / Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Uasg 984305 - CP 90001 Processo Licitatório Nº 2/2026 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reforma na área externa da Escola Técnica Joana D'arc no Bairro Vila Tereza no município de Cataguases-MG. Data de realização: 26/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 66.197,33 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 05 de fevereiro de 2026. José Henriques / Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 UASG 984305 - PE 90002 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 Tipo: Maior desconto por item sobre a Tabela CMED/Anvisa no PMVG (Preço máximo de venda ao governo) OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de A à Z referência, genéricos e similares, contidos na tabela CMED/ANVISA para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 25/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 390.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito de
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 061/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2025 Processo Licitatório n° 092/2025, Concorrência Pública n° 014/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 Para Serviços de Engenharia Para Construção de Rampa de Acessibilidade e Reforma No Posto de Saúde No Distrito de Aracati do Município de Cataguases-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 061/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 564/2025 da Secretaria de Obrase e alteração contratual referente ao item 2.2, letra a, referente à cláusula segunda em concordância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir 04 de janeiro de 2026 e término em 03 de junho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Fica alterada o item 2.2, letra a, passando a vigorar com a seguinte redação: a) A contratação possui natureza por escopo, com conclusão do objeto predefinido. Cataguases-MG. Data da assinatura: 23/12/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 025/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2025 Processo Licitatório n° 026/2025, Concorrência Pública n° 004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: ISM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.973.779/0001-97 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 025/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 043/2026 da Secretaria de Obras e em concordância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 01 de fevereiro de 2026 e término em 31 maio de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 30/01/2026. José Henriques, Isabella Alves Sousa Moura, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 077/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2025 Processo Licitatório n° 141/2025, Concorrência Pública n° 023/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E ADEQUAÇÃO DE VIA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 077/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 031/2026 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir 04 de fevereiro de 2026 e término em 03 julho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 03/02/2026. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Janete Aparecida Garcia