Seção 3 — 06/02/2026

Câmara Municipal de Conceição do Araguaia- PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 001/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotográfica, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA ". Contratada SMITHE EMPREENDOMENTOS LTDA, CNPJ: 20.148.023/0001-55. Valor total R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais. Data da Ratificação: 05/02/2026.

Ruthelly do Nascimento Gomes Costa

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATO Nº004/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.430.139/0001-15. Objeto: Contrato é a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 05/02/2026. ANTONIO MARCOS LUCIANA. Presidente da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0002 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2026 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Raimundo Trindade Sodre Lopes

Presidente

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0003 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2026 até as 12:00 horas. Termo de referência com a lista de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Raimundo Trindade Sodré Lopes

Presidente

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa W W M PEREIRA LTDA CNPJ N º 59.543.111/0001-97, todos itens, no valor total de R$ 64.365,63, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

Raimundo Trindade Sodré Lopes

Presidente

Nº da Licitação: 053/2023-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160125-004. Contratado: Fenix Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 33.156.447/0001-03. Assinatura: 16/01/2026. Vigência: 16/01/2026 a 15/05/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 160125-004, oriundo do Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiro químicos, tendas, motor gerador, telão show pirotécnico, mesas, cadeiras e serviços de transmissão web (streaming), para atender as necessidades da Fundação Cultural.

Nº da Licitação: 053/2023-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160125-005. Contratado: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 16.836.669/0001-58. Assinatura: 16/01/2026. Vigência: 16/01/2026 a 15/05/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 160125-005, oriundo do Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiro químicos, tendas, motor gerador, telão show pirotécnico, mesas, cadeiras e serviços de transmissão web (streaming), para atender as necessidades da Fundação Cultural.

Nº da Licitação: 023/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061124-001-PMA. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 061124-001-PMA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem por objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-500 e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca.

Nº da Licitação: 002/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 150224-006. Contratado: Francelino da Silva Pinheiro - Me, CNPJ nº 04.150.959/0001-64. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, ao contrato administrativo nº 150224-006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002-2023-PE-PMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social-SEMAS.

Nº da Licitação: 024/2025-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 020126-002. Contratado (CNPJ): Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.534.762/0001-10. Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 793.875,76 (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025901 - Realizado Pela Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará Oriunda do Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.2024-015-Semed, Cujo Objeto é a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 027/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030226-006. Contratado (CNPJ): J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 499.429,47 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades administrativas.

Nº da Licitação: 027/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030226-007. Contratado (CNPJ): A J Cardoso Xavier Ltda, CNPJ nº 44.424.072/0001-31. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 431.887,15 (Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades administrativas.

Nº da Licitação: 003/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação Básica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 171125-002. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor: R$ 5.077.223,15 (Cinco milhões, setenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quinze centavos). Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos, pintura e entre outros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais.

Nº da Licitação: 003/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação Básica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 171125-003. Contratado (CNPJ): Comercial Rossy Ltda, CNPJ nº 03.416.298/0001-03. Assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor: R$ 3.733.592,46 (Três milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos, pintura e entre outros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais.

2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.2026 - SEMSA

Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 006/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: EDILON D DOS REIS - ME, FUNERÁRIA FLORAL PAX, CNPJ: sob nº 20.087.808/0001-65. CONTRATO: Nº 012.2026 - SEMSA, valor global de R$ 79.312,50 (setenta e nove mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/01/2026 à 22/01/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa