Seção 3 — 06/02/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230573

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-201201.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informação/Comunic.-PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025 Mônica Ferreira da Costa. Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ". CONTRATO Nº 2025060. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPA. Contratado: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 98.999,99 (Noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 16 de dezembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121201/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº081201/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de junho de 2024 até 12 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 121201/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº081201/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de dezembro de 2024 até 12 de junho de 2025, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121201/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº081201/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12 de junho de 2025 até 12 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: J R F LOUCHARD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/02

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratada: J R F LOUCHARD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/03

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J R F LOUCHARD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/04

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de junho de 2025 até 31 de março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J R F LOUCHARD.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 16.727,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.637,50 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: J R F LOUCHARD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/02

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 16.727,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.637,50 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratada: J R F LOUCHARD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/03

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 13.377,50 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.887,50 (sessenta e seis mil, oito centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: J R F LOUCHARD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025029/04

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025029/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 13.377,50 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.887,50 (sessenta e seis mil, oito centos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J R F LOUCHARD.

"AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ" Vencedores: AUTO CENTER VEICULOS LTDA; foi vencedora do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 98.999,99 (Noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

ELISIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA.

Secretária Municipal de Assistência Social

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.1.2025/2026-SEMAS, Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp, CNPJ: 00.609.429/0001-17. Valor Global R$ 142.650,95. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social.

Na matéria circulada neste jornal do dia 27 de janeiro de 2026, SEÇÃO 3, edição nº 18, página n° 331, denominada EXTRATO DE CONTRATOS, ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-053-PE/SRP; faz-se necessário retificar;

A ONDE SE LÊ: Contrato Nº 202601230006; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.021.275,80 (sete milhões e vinte e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos);

Contrato Nº 202601230008; CONTRATADA(O): NORTE PRESTADORA DE SERVICOS & COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 3.217.955,40 (três milhões, duzentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos);

Contrato Nº 202601230009; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.314.496,76 (dois milhões, trezentos e catorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos);

LEIA-SE: Contrato Nº 202601230006; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$ 7.371.584,00 (sete milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).

Contrato Nº 202601230008; CONTRATADA(O): NORTE PRESTADORA DE SERVICOS & COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 3.853.205,40 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos).

Contrato Nº 202601230009; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.964.188,56 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

CONTRATO Nº 202602050001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 202602050002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 221.055,85 (duzentos e vinte e um mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº 202602050003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0055-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 94.407,93 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sete reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026.

O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Educação de IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0017-SEMED; Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; OBJETO A SER CONTRATADO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, PARA O EXERCICIO DE 2026; FAVORECIDO: COOPIAF, VALOR TOTAL: R$ 453.526,46 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), FAVORECIDO: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR, VALOR TOTAL: R$ 796.062,02 (setecentos e noventa e seis mil, sessenta e dois reais e dois centavos), Valor total: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais).

Ipixuna do Pará - PA, de 5 de Fevereiro de 2026

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação