Seção 3 — 06/02/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. . Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

homologação de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 1081 de 11 de novembro de 2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, de acordo com a seguinte classificação:

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23210.000049/2026-30. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 791/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Lucas Raposo Gomes, CPF: ***.610.556-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$5.249,25 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 03/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Raposo Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/01/2026.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 10/2024. Processo SEI: 23712.000929/2024-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Paulo Luiz Santos Junior, CPF: ***.617.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2024 até 20 de agosto de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2026 a 20/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Luiz Santos Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2026.

Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 29/2025/BA. Processo nº. 23209.003764/2025-82. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Itapecerica/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.

Nº Processo: 23414.004707/2025-95.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, vigia e de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 1.336.767,98. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23395.001244/2025-85.

Pregão Nº 90038/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de profissionais de atendimento educacional especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Valor Total: R$ 449.270,82. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23833.001211/2024-48.

Dispensa. Nº 136/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2026 a 06/05/2027, nos termos do §1º, inciso i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.324,80. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2025 (CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS DIAMANTINA E A EMPRESA LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA), PUBLICADO NO D.O.U de 05/02/2026, SEÇÃO 3|PAGINA 38|. |RETIFICACAO|: O OBJETO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUBSEQUENTE, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DOS REFERIDOS SERVIÇOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE AUTORIZA A RESCISÃO CONTRATUAL POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2025. Processo Nº 23051.001516/2026-40. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: DANA AGUIAR DA SILVA, CPF N° XXX.550.432-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo de vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Data de assinatura: 04/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; DANA AGUIAR DA SILVA, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2026. Processo 23051.001523/2026-45. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: RENATA MORAES DE CARVALHO, CPF n° XXX.557.582-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; RENATA MORAES DE CARVALHO, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 06/2025. Processo 23051.001521/2026-02. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: REBECA MARQUES DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF n° XXX.691.142-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; REBECA MARQUES DE OLIVEIRA GONÇALVES, pela contratada.