Seção 1 — 09/02/2026

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores HUBEI XIANLONG CHEMICAL INDUSTRY CO., LTD., endereço Nº 1 Xianhe Ave., Parque Industrial Químico Xiliuhe, Cidade de Xiantao, Província de Hubei, China, NANJING HAIGE CHEMICAL CO., LTD., endereço Suning Intelligent Valley Center, No. 268 Jiqingmen Street, Gulou District, Nanjing 210017 - China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.005845/2026-17.

2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BLINDADO ULTRA, no produto formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.006129/2026-49.

3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VEXTAR 240 SC, no produto formulado Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.006110/2026-01.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o produto CHLORFENAPYR TÉCNICO CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.005927/2026-54.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto DOGE, registro nº 56225, conforme processo nº 21000.005913/2026-30.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CCAB II, registro nº TC17924, no produto formulado FLUAZINAM CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.005691/2026-55.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NANTONG JIANGSHAN AGROCHEMICAL & CHEMICALS LIMITED LIABILITY CO., endereço No. 998 Jiangshan Road Nantong Economic & Technological Development Zone Nantong Jiangsu, China, no produto S-METOLACLORO NORTOX, registro nº 18723, conforme processo nº 21000.005884/2026-14.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Cenário 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.005870/2026-92.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HAILIR, registro nº TC14125, no produto formulado OZEAN, registro nº 04123, conforme processo nº 21000.006293/2026-56.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado RUSTFORCE, registro nº 06708, conforme processo nº 21000.006294/2026-09.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GRAVO 200 EC, registro nº 58025, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa vista - CEP: 90480-000 - Porto Alegre/RS, para a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, sito à Rua S30 José, nº 550 - Bairro Centro - CEP 13400-330 - Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.006263/2026-40.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO BRILLIANCE II, registro nº TC27625, no produto formulado LEGUMEFORCE 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.006316/2026-22.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC12824, DINAMIC TÉCNICO, registro nº 10501, ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04223, no produto formulado Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº 21000.013898/2025-12.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ADAMA INDIA PRIVATE LIMITED., endereço Plot No. DS -13, IKP Knowledge Park, Sy. No. 542/2, Genome Valley, Turkapally, Shameerpet, Telangana Ranga Reddy District Hyderabad Andhra Pradesh 500 078, Índia, Ouro Química S.A.-Uberaba/MG, TECNOMYL S.A., endereço Parque Industrial AVAY Villeta Paraguay, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, UPL LIMITED., endereço Plot nº 746 & 750 GIDC, PB. Jhagadia 39110 Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº 21000.013896/2025-23.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE-AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº TC22925, no produto formulado ELIMINATE ULTRA, registro nº 46625, conforme processo nº 21000.006336/2026-01.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico THIAMETOXAM TÉCNICO SAU, registro nº TC22725, no produto formulado Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.006331/2026-71.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG UNITED PESTICIDE INDUSTRY CO., LTD., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Bombeiro MAX, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.006325/2026-13.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, nos produtos formulados Altacor, registro nº 08909, Altacor WG, registro nº 43824, Premio, registro nº 09109, Premio BR, registro nº 02125, Premio Star (XTW29), registro nº 06123, Presticor, registro nº 31425, RHYME (XTW29), registro nº 02425, SHENZI 200 SC; CORAGEN; COREGIS, registro nº 03013, Solecor, registro nº 11911, Vantacor, registro nº 16525, conforme processo nº 21000.006373/2025-10.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço: Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.006328/2026-57.

20.Tornamos sem efeito o item 67, Seção 1, do Ato nº 03, publicado no DOU de 19 de Janeiro de 2026.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFLUFENICAN TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC15825, no produto formulado MATENO PÓS, registro nº 12525, conforme processo nº 21000.0122337/2026-51.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto TETRACONAZOLE TÉCNICO ZB, registro nº TC18623, conforme processo nº 21000.012322/2026-19.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LACTOFEM TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC09525, no produto formulado LACTOFEN SUMITOMO 240 EC, registro nº 010907, conforme processo nº 21000.012355/2026-69.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, ATRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.011876/2026-07.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.011904/2026-88.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.011900/2026-08.

27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Nantong Weilike Chemical Co., Ltd., para a razão social Lion Agrevo Nantong Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011734/2026-31.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YIFAN BIOTECHNOLOGY GROUP CO. LTD., endereço Nº 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Zhejiang, Wenzhou City, China, no produto Botten, registro nº 51825, conforme processo nº 21000.012262/2026-34.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Damax, registro nº 56825, para marca comercial Damaxil, conforme processo nº 21000.012428/2026-12.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sumil Chemical Industries PVT. LTD.-Índia, no produto GLIFOSATO 720 WG NORTOX, registro nº 06117, conforme processo nº 21016.006883/2025-29.

31.De acordo o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Lorens, no produto formulado Solu Shield, Solution Pro Evolution SC, Viva Bio, registro nº 45524, conforme processo nº 21016.005954/2025-76.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ELIPSE®; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL I; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL II; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL III, processo nº 21000.039887/2022-10, para marca comercial ELIPSE, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007613/2025-35.

33.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Feijão, Milheto, Milho, Soja e Sorgo, no produto CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº 21016.004236/2024-00.

34.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Chalota, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Duboisia, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, trigo-mourisco, Maçã, Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná. Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaia, Romã, Milheto, Sorgo, Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Plantas Ornamentais, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Kiwi, Lúpulo, Manga e Uva de Mesa,no produto Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº 21016.006376/2024-12.

35.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Chalota, Cebola, Ameixa, Marmelo, Canola, Nectarina, Nêspera, Pera, inclusão do alvo biológicoColletotrichum lindemuthianumna cultura do Feijão, e inclusão de aplicação no sulco de plantio na cultura da Maçã, (Rosellinia necatrix),no produto Fluazinam 500 SC Proventis, registro nº 17219, conforme processo nº 21016.006352/2023-74.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP 163-21A, processo nº 21016.006931/2025-89, para marca comercial V-BLOCK, conforme processo nº 21016.007984/2025-17.

37.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Canola, Gergelim, Lentilha e Linhaça, no produto Origan 500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21016.003828/2025-87.

38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Fluroxipir 200 EC Cropchem, processo nº 21000.035689/2020-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.009462/2025-50.

39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Azoxistrobina + Difenoconazol SC, processo nº 21016.004052/2021-99, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.009451/2025-70.

40.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Difenoconazole 250 EC Cropchem, processo nº 21016.003044/2021-25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.009457/2025-47.

41.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Espiromesifeno 240 SC Cropchem, processo nº 21016.004288/2021-25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.009458/2025-91.

42.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Fenpropimorfe 750 EC Cropchem, processo nº 21000.037685/2020-71, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.009461/2025-13.

43.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Glufosinato 880 SG Cropchem, processo nº 21016.003801/2021-61, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.009463/2025-02.

44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Trigo, Triticale, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Repolho, Melão, Melancia, Milheto, Sorgo, Batata, Cana-de-açúcar, Maçã, e retirada da restrição para aplicação no período de florescimento da cultura da Soja (Chrysodeixis includens Helicoverpa armigera), no produto Muteki, registro nº 24421, conforme processo nº 21016.006695/2024-10.

45.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem e inclusão do alvo biológicoLoium multiflorumna cultura do Arroz Irrigado, no produto Ginete 212 SL, registro nº 27923, conforme processo nº21016.006309/2024-90.

46.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº825/2023/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, a IBAMA reclassificou o produto Charge, registro nº 24621, da Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, para Classe Ambiental II -Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21016.000366/2026-27.

47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Cana-de-Açúcar, no produto MAXSAN, POSSANTE, registro nº 35619, conforme processo nº 21000.026869/2021-97.

48.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Algodão e inclusão do alvo biológico em modalidade de aplicação foliarPlanococcus minorna cultura do Café, no produto MAXSAN, POSSANTE, registro nº 35619, conforme processo nº 21000.083718/2023-06.

49.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Citros e redução de dose mínima e aumento do número máximo de aplicações para controle das pragasLeucoptera coffeellaePlanococcus minorna cultura do Café, no produto MAXSAN, POSSANTE, registro nº 35619, conforme processo nº 21000.053389/2024-41.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP 171-21 EW, processo nº 21016.007129/2023-44, para marca comercial Biohakka, conforme processo nº 21016.008142/2025-82.

51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva, para o produto Completto, registro nº 1709, conforme processo nº21000.052766/2024-25.

52.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Feijão, Soja, em aplicação foliar, Algodão, Arroz, Arroz Irrigado, Feijão, Milho, Soja, Trigo, no tratamento de sementes, no produto DiamanteBR, registro nº 5212, conforme processo nº 21000.006800/2014-18.

53.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, para o produto BrilhanteBR, registro nº 10010, conforme processo nº 21016.004890/2024-13.

54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Cana-de-açúcar, no produto Arbust, Bark, Moicano, registro nº 8822, conforme processo nº 21016.007085/2024-33.

55.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Nemakill, registro nº 25818, conforme processo nº 21016.006668/2025-28.

56.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tebuthiuron Técnico Agrogill II, processo nº 21000.060310/2021-96, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.063385/2025-52.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Starkle, registro nº 32919, da empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Av. Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, CEP: 18087-170, Sorocaba/SP para a empresa Mitsui Chemicals do Brasil Comércio Ltda, CNPJ Nº 11.606.237/0001-37, sito à Avenida Paulista 91, 6º andar, Conj. 602, Bela Vista, CEP: 01311-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.012973/2026-17.

58.Tornamos sem efeito o item 163, Seção 1, do 55, publicado no DOU de 18 de novembro de 2025.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AMVAC do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03-Jaboticabal/SP, a importar o produto Redshield 750 WG, registro nº 15425, conforme processo nº 21000.008419/2026-27.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Clorpirifos 480 EC LUBA, registro nº 36822, Clorpirifos Técnico LA, registro nº TC16820, Diquate 200 SL Dezhou IV, registro nº 45424, Lubaquat 200 SL, registro nº15422, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº02.850.049/0001-69., sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:01307-013, São Paulo/SP para a empresa Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº15.434.521/0001-24., sito à Rua Padre João, 444, sala 133, Penha de França, CEP: 03637-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.013027/2026-80.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Petren, registro nº 00526, conforme processo nº 21000.013002/2026-86.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Basf S.A.-Guaratinguetá/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mainrinque/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, Servatis S.A.-Resende/RJ, inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Nortox S/A - Arapongas/PR, Jiangsu Tenglong Biological & Medicinal Co. Ltd., endereço South Wanggangzha Dafeng Distnct, Yancheng City, Jiangsu Province, 224100 P.R. China, no produto Dimexion, registro nº 1808701, conforme processo nº 21000.013057/2026-96.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Compañía de Agroquímicos del Paraguay S.A (Ciagropa S.A), endereço Lomas Valentinas N° 3902 Parque Industrial Avay Villeta Assunção Paraguay, no produto Digrop 200 SL, registro nº 51725, conforme processo nº 21000.012951/2026-49.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.012923/2026-21.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.012922/2026-87.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS, Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.012921/2026-32.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.012920/2026-98.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Huifeng Jiangsu Ltd., endereço Weier Road South Area of Ocean Economic Development Zone Dafeng, Yancheng City Jiangsu 224145, China, no produto Aminol 806, registro nº 00195, conforme processo nº 21000.012860/2026-11.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.012757/2026-63.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL, registro nº TC07821, no produto formulado Herbitrin WG, registro nº 03909, conforme processo nº 21000.012755/2026-74.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL, registro nºTC07821, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama, registro nº 10418, Simazina Técnico Mil, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR, registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, no produto formulado Herbimix WG, registro nº 010607, conforme processo nº 21000.012752/2026-31.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL, registro nºTC07821, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama, registro nº 10418, Simazina Técnico Mil, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR, registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, no produto formulado Herbimix SC, registro nº 005294, conforme processo nº 21000.012750/2026-41.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL, registro nº TC07821, Atrazine Técnico Milenia, registro nº 01888204, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama, registro nº 10418, Simazina Técnico MIL, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR, registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, Simazine Técnico Milenia, registro nº 01878200, no produto formulado Atrasimex 500 SC, registro nº 02396, conforme processo nº 21000.012745/2026-39.74.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante UBY Agroquímica S.A.-Uberaba/MG no produto Gratto Bover, registro nº 01723, conforme processo nº 21000.012733/2026-12.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante UBY Agroquímica S.A.-Uberaba/MG no produto Gratto Harz, registro nº 29223, conforme processo nº 21000.012717/2026-11.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Domani, registro nº 1926, conforme processo nº 21000.012693/2026-09.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Davero, registro nº 2626, conforme processo nº 21000.012689/2026-32.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Tebuconazole 750 WG Perterra, registro nº 2526, conforme processo nº 21000.012684/2026-18.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Stay UP, registro nº 58925, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº05.308.212/0001-54, sito à Avenida Dr. Chucri Zaidan 1550 - Conj. 2508 - Vila Cordeiro, CEP: 04711-130, São Paulo/SP para a empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº61.150.348/0013-93 , sito à Avenida Marginal João Olezio Marques, 3563 Galpão 07, 9, 11, 12 e 13-Chácaras Recreio Planalto, CEP: 14176-003, Sertãozinho/SP, conforme processo nº 21000.012676/2026-63.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology CO., LTD., endereço: No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R., China, no produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.012673/2026-20.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology CO., LTD., endereço: No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R., China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.012669/2026-61.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science CO., LTD., endereço: No.8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China, no produto Farra BR, registro nº 26221, conforme processo nº 21000.012667/2026-72.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Tebuconazole 750 WG Perterra, registro nº 2526, conforme processo nº 21000.012666/2026-28.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology CO., LTD., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R., China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.012661/2026-03.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Domani, registro nº 1926, conforme processo nº 21000.012660/2026-51.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.012641/2026-24.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Davero, registro nº 2626, conforme processo nº 21000.012623/2026-42.

88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Galil Nano, no produto formulado Galil SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.012541/2026-06.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço N° 18, Shilian Avenue, Huaian, 223000 Jiangsu China, Shanghai Livkem Industry Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Anhui Province Xuancheng City, China, no produto LISOR, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.012456/2026-30.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brasão, registro nº 9509, para marca comercial Lambda 50 SML, conforme processo nº 21000.012172/2026-43.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Guangan Lier Chemical Co., Ltd., endereço Xinqiao Industrial Park, Economic and Technical Development Zone, Guangan, Sichuan Province, P.R. China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P.R. China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto BUDA, registro nº 02126, conforme processo nº 21000.012165/2026-41.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.011230/2026-11.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Cai Jiashan Fine Chemical lndustry Park, Guangde County, Anhui Province, China, no produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.011237/2026-33.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço 42/4, Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch; 392130, Gujarat, lndia, no produto Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 019717, conforme processo nº 21016.008095/2025-77.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazole Técnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico Nortox IV, registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no produto formulado Azimut, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.011311/2026-11.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL, registro nºTC07821, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama, registro nº 10418, Simazina Técnico Mil, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR, registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, no produto formulado Herbimix SC, registro nº 005294, conforme processo nº 21000.012750/2026-41.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brandt #66, registro nº 52825, para marca comercial Brandt FlyShield, conforme processo nº 21000.012012/2026-02.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AGX do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.021.509/0001-99-São Paulo/SP, a importar o produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.012040/2026-11.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi n° 1150, Parque Industrial - C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.As.) - Argentina, Syngenta España S.A., endereço La Relba s/n 36400 Porriño (Pontevedra) - Espanha, Syngenta Limited., endereço Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, Syngenta Crop Protection, LLC, endereço 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA, no produto Cricen, registro nº 12019, conforme processo nº 21016.008149/2025-02.

100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Tradecorp Técnico, processo nº 21000.047739/2018-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.011599/2026-24.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road, Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Bharat Rasayan Limited., endereço Unit 2, Plot No. 42/4, Amod Road, GIDC Dahej, Bharuch 392130, Gujarat, lndia, Syngenta Crop Protection, LLC, endereço St. Gabriel Plant, 3905 Highway 75, River Road, St. Gabriel, Louisiana 70776, USA, no produto Kusti, registro nº 31322, conforme processo nº 21016.0008154/2025-15.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.011889/2026-78.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco Asunción, Paraguai, no produto Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.011563/2026-41.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.011553/2026-13.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço 42/4, Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch; 392130, Gujarat, lndia, no produto Karate Zeon 250 CS, registro nº 8799, conforme processo nº 21016.008094/2025-22.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.013414/2026-16.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazin 500 SC Eagrow; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.013377/2026-46.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Tiametoxam Técnico Betachem, registro nº 15819, conforme processo nº 21000.070921/2025-76.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.013373/2026-68.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.013369/2026-08.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industrial Park, 226407 Rudong, Jiangsu - China, no produto HDB 259 B, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.013360/2026-99.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Petren, registro nº 00526, conforme processo nº 21000.013330/2026-82.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Bouveriz PRO, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.013328/2026-11.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Trichodermaiz PRO, registro nº 15721, conforme processo nº 21000.013303/2026-18.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0001-95-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0002-76-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0003-57 -Patos de Minas/MG, no produto RIFLE, registro nº 19825, conforme processo nº 21000.013323/2026-81.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Asafat SG 6, registro nº 02826, para marca comercial Raltaf 970 SG, conforme processo nº 21016.000752/2026-19.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shenyang Research lnstitute of Chemical lndustry (Nantong) Chemical Technology Development Co., Ltd., endereço 55, Jianggang Road, Nantong Development Zone, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street. 17, Chemicallndustry Area, Shenyang Economy & Tech Development Zone, Shenyang, Liaoning, P.R. China, no produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21016.000822/2026-39.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forwar Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21016.000853/2026-90.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limucontrol SC, registro nº 8509, conforme processo nº 21000.013501/2026-73.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A.-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, CNJPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR,CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuprid WG, registro nº 40725, conforme processo nº 21000.013491/22026-76.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fomesafem Técnico Solus, registro nº TC27825, da empresa Genoma Biotecnologica Ltda, CNPJ Nº51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, sala T2, Parque Industria Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, conforme processo nº 21000.013492/2026-11.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda Ltda, CNPJ Nº25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuglufo, registro nº 3722, conforme processo nº 21000.013510/2026-64.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuproud EC, registro nº 5209, conforme processo nº 21000.013521/2026-44.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72,-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limutole WG, registro nº 4622, conforme processo nº 21000.013529/2026-19.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzato, registro nº 13320, conforme processo nº 21000.013538/2026-00.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzina SC, registro nº 01625, conforme processo nº 21000.013548/2026-37.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzina WG, registro nº 10507, conforme processo nº 21000.013554/2026-94.

128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas do Milho e Soja, e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques, no produto Eventra, registro nº 13112, conforme processo nº 21000.013555/2026-39.

129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques, para o produto Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº 21000.013561/2026-96.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº 21000.013562/2026-31.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzona, registro nº 13809, conforme processo nº 21000.013567/2026-63.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº TC16325, conforme processo nº 21000.013724/2026-31.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG e Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Cervino Gold, registro nº 58525, conforme processo nº 21000.013630/2026-61.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco, Asunción Paraguai, no produto Weedforce, registro nº 1123, conforme processo nº 21000.011607/2026-32.

135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biseto, no produto formulado Esifon Full, registro nº 5725, conforme processo nº 21000.012153/2026-17.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.012068/2026-59.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.011990/2026-29.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.011796/2026-43.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Volcane, registro nº 04798, conforme processo nº 21000.011838/2026-46.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco, Asunción Paraguai, no produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.011595/2026-46.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diflufenican Técnico Cropchem II, registro nº TC15825, no produto formulado Mateno PRÉ, registro nº 12925, conforme processo nº 21000.012230/2026-39.

142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto 2,4-D Técnico Ciagropa, processo nº 21000.001470/2024-46, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.010974/2026-19.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Roundup Xtendicam, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.011410/2026-01.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Roundup Xtendicam, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.011410/2026-01.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico YN, registro nº 26118, no produto formulado Lacano 200 SL, registro nº 01225, conforme processo nº 21000.011566/2026-84.

146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Jiangsu Lionchem Co., Ltd., para a razão social Lion Agrevo (Jiangsu), Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011731/2026-06.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Louis Dreyfus Company Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE 250 EC YONON, registro nº 20725, conforme processo nº 21000.011795/2026-07.

148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Plant Helth Care, Inc. para a razão social PI Agsciences Inc., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011459/2026-56.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tecnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico Nortox IV, registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no produto formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.011315/2026-08.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.013996/2026-31.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Smilyn Técnico, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014041/2026-09.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 950 SG, conforme processo nº 21000.014038/2026-87.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Protioconazole Técnico Ciagropa, registro nº TC15824, da empresa Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.013996/2026-31.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Smilyn Técnico, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014041/2026-09.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 950 SG, conforme processo nº 21000.014038/2026-87.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Protioconazole Técnico Ciagropa, registro nº TC15824, da empresa Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº30.705.509/0001-09, sito à Avenida Queiroz Filho, 1560 -Sala 301 - Edifício Rouxinol - Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000, para a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72, sito à Av. Ayrton Senna da Silva, 200. Lj 11 Edif Palhano Business. Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86050-460, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.014088/2026-64.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfun Biocemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, China, 264508, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.014167/2026-75.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importador o produto Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, conforme processo nº 21000.014205/2026-90.

158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, no produto Eficax, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.046447/2025-61.

159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Thiodicarb Técnico UPL, registro nº 13812, conforme processo nº 21000.014095/2026-66.

160.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Técnico ME2, registro nº 11716, conforme processo nº 21000.014086/2026-75.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, conforme processo nº 21000.014334/2026-88.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, no produto formulado Clorantraniliprole Nortox, registro nº 02026, conforme processo nº 21000.014317/2026-41.

163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Nufarm do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.644.746/0001-63, endereço Rua Voluntários da Pátria, N. 233, conjunto 104 Cond. Jaime Canet ED - Centro, Curitiba - PR CEP: 80.020-000, para o endereço Rua Comendador Araujo, N. 299, Conjunto 501, andar 05, Cond Alcides Gonçalves Da, Centro, Curitiba - PR CEP: 80.420-000, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.014185/2026-57.

164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais CIA TRICHO+, MARECHAL, no produto formulado BIOGENIUN TRICHO, TRICHO +, registro nº 37625, conforme processo nº 21000.014161/2026-06.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sipcam Oxon S.p.A, endereço Via Vittorio Veneto, 81, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, no produto Support, registro nº 00238904, conforme processo nº 21016.007740/2025-34.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto DREAM, registro nº 40824, conforme processo nº 21016.008538/2025-20.

167.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Metomil Técnico SIB, registro nº 7015, conforme processo nº 21016.008739/2025-27.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado TruenoXT-S, registro nº 04920, conforme processo nº 21000.014881/2026-63.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado TordonUltra-S, registro nº 04420, conforme processo nº 21000.014876/2026-51.

170.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto AZOSXYSTROBINA TÉCNICO SUP, registro nº 20117, conforme processo nº 21016.007760/2025-13.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico METOMIL TÉCNICO HAILI, registro nº TC18725, no produto formulado Chave SUP, registro nº 14816, conforme processo nº 21016.000126/2026-22.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado TIOFANIL FS, registro nº 33721, conforme processo nº 21016.000124/2026-33.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado BRISA WG, registro nº 08007, conforme processo nº 21016.000125/2026-88.

174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial DESTROYER, no produto formulado Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.014911/2026-31.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado PlanadorXT-S, registro nº 05020, conforme processo nº 21000.014872/2026-72.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores AGROCHINA INTERNATIONAL COMPANY LIMITED., endereço Rua Qingquan, Parque de Circulação Econômica, Condado de Feidong, Cidade de Hefei, Província de Anhui, China, TECNOMYL S.A., endereço Ruta Nacional nº 3, km 2796, Río Grande, Província da Terra do Fogo, Argentina, ZHEJIANG TIDE CROPSCIENCE CO., LTD., endereço Nº 11, Rua Linhai, Zona Industrial de Paojiang, Shaoxing, Zhejiang, CEP 312071, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.014961/2026-19.

177. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado Linear, registro nº 11318, conforme processo nº 21000.014869/2026-59.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto DAMAX, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.013809/2026-19.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 7609, AZOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 43325, DIUROM 500 4TERRA, registro nº 408905, PICOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 6321, DIUROM 900 4TERRA, registro nº 1198902, CAPTAM 500 4TERRA, registro nº 3606, IMIDACLOPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA, registro nº 3613, pleito de registro do produto TRICLOPIR 480 4TERRA, processo nº 21000.110181/2022-75, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR para a empresa 4Terra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 57.162.404/0001-07, sito à Av. Dr. Paulo de Moraes, 555, 2º andar, sala 29-b, bairro Paulista, CEP: 13.400-853, Piracicaba/SP, e alteração da marca comercial do registro dos produtos Alterne, registro nº 7609, para marca comercial TEBUCONAZOL 200 4TERRA, AZIMUT SC, registro nº 43325, para marca comercial AZOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, DIURON 500 SC MILENIA, registro nº408905, para marca comercial DIUROM 500 4TERRA, HOROS BR, registro nº 6321, para marca comercial PICOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, KARMEX, registro nº 1198902, para marca comercial DIUROM 900 4TERRA, MERPAN 500 WP, registro nº3606, para marca comercial CAPTAM 500 4TERRA, PRATICO, registro nº3613, para marca comercial IMIDACLOPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA, DORADO BR, processo nº 21000.110181/2022-75, para marca comercial TRICLOPIR 480 4TERRA, conforme processo nº 21000.013754/2026-47.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PARIJAT INDUSTRIES INDIA LIMITED., endereço Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road, Distt -Ambala, Haryana-134201, India, no produto BOMBEIRO MAX, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.014515/2026-12.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.013810/2026-43.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, Chemical Solution Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.013815/2026-76.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Liminar 500 SC, registro nº 03820, conforme processo nº 21000.013835/2026-47.

184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado SPHERE® MAX, registro nº 08608, conforme processo nº 21000.014981/2026-90.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado SPHERE® MAX A, registro nº 38718, conforme processo nº 21000.014985/2026-78.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013881/2026-46.

187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial FAYE, no produto formulado Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.057344/2025-27.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO. LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.014998/2026-47.

189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, endereço Rua Cardeal Arco Verde, N. 2811, 4° andar, sala 407 e 408, Pinheiros, São Paulo - SP CEP: 05.407-004, para o endereço Avenida Benedito Storani, 1425, Bloco 01, salas 113 e 114, Centro, Vinhedo-SP CEP: 13.280-017, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.014551/2026-78.

190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador WEIHAI HANFU BIOCHEMICAL MEDICINE CO., LTD., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, China, 264508, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.014167/2026-75.

191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da concentração do ingrediente ativo mínimo de 1,0x109 UFC/g para mínimo de 1,0x1010 UFC/g, no produto BOVÉRIA-GUARD, registro nº 24620, conforme processo nº 21016.005215/2024-01.

192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicosCorynespora cassiicola Septoria glycines,indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto Serenade, registro nº 3911, conforme processo nº 21016.005811/2025-64.

193.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a adequação da Declaração de Composição Qualitativa e Quantitativa, no produto BOME, DIPLÓ, registro nº 39924, conforme processo nº 21016.002248/2025-72.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-São Paulo/SP, a importar o produto Diquat Técnico Nortox III, registro nº 23417, conforme processo nº 21000.076637/2025-11.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM EA, registro nº 54225, conforme processo nº 21000.013910/2026-70.

196.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Azoxistrobina Técnico SUP, registro nº 20117, conforme processo nº 21016.007760/2025-13.

197.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Difenoconazole Técnico SUP, registro nº 03819, conforme processo nº21016.007762/2025-02.

Tatiane Almeida do Nascimento

RETIFICAÇÕES

Retificação: No DOU de 21 de outubro de 2021, em Ato nº 45, Seção 1, item 1, onde se lê: ...autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 -São Paulo/SP, a importar o produto S-METOLACLORO TÉCNICO PROVENTIS, leia-se: ...autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o

produto S-Metalacloro Técnico Proventis.

No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 45-a, onde se lê: ...Batata(dessecação), Café, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva, leia-se: ..."i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM, Banana, Batata, Batata(dessecação), Café, Citros, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva.

No DOU de 26 de maio de 2025, em Ato nº 19, Seção 1, item 35, onde se lê: ...autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.031142/2025-55, leia-se: ...autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81- Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.031142/2025-55.

No DOU de 09 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 9, onde se lê: ..., AlzChem AG, endereço Dr.-Albert-Frank-Strasse 32, 83308 Trostberg, Germany, leia-se: ...AlzChem Trostberg GmbH, Chemiepark Trostberg, Dr. Albert-Frank-Strasse 332, Trostberg, Alemanha.

No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 61, onde se lê: ...autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-72-Cuiabá/MT, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.626.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Version, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.061232/2025-71, leia-se: ...autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Version, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.061232/2025-71.

No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 58, onde se lê: ...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz, Feijão, Milho, Tomate e Trigo, no produto Simitria, registro nº 00923, leia-se: ...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz, Feijão, Milho e Tomate, no produto Simetria, registro nº 00923.

No DOU de 27 de novembro de 2025, em Ato nº57, Seção 1, item 190, onde se lê: ...Maracanú/CE, leia-se: ...Maracanaú/CE.

No DOU de 12 dezembro de 2025, em Ato nº 59, Seção 1, item 198, onde se lê: ...Trifloxistrobin Técnico ING, leia-se: ...Trifloxistrobin Técnico YNG.

No DOU de 18 dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 53, onde se lê: ...produto Malathion UL Cheminova, leia-se: ...Malathion UL.

No DOU de 18 de dezembro de 2025, em Ato nº 60, Seção 1, item 7, onde se lê: ...Smart Guarda, leia-se: ...Smart Guard.

No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 121, onde se lê: ...Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, leia-se: ...Nellty do Brasil Comercio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda.

No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, item 5-a, onde se lê: ...Titular do registro: Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda- São Paulo/SP, leia-se: ...Titular do registro: Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo/SP, onde se lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Algodão OGM, Coco, Soja e Soja OGM, leia-se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Açaí, Algodão, Algodão OGM, Amendoim, Aveia, Castanha-do-Pará, Centeio, Cevada, Coco, Dendê, Feijão, Grão-de-Bico, Milho, Milho OGM, Pinhão, Pupunha, Soja, Soja OGM, Trigo e Triticale.

No DOU de 13 de janeiro de 2026, em Ato nº 02, Seção 1, item 47, onde se lê: ...Crestuvi WET SC, leia-se: ...Crestivo WET SC.

No DOU de 13 de janeiro de 2026, em Ato nº 02, Seção 1, item 13, onde se lê: ...inclusão de fabricante em produto formulado dispensado de registro de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan Province, China, Hubei Jinghong Chemical Co., Ltd., endereço No. 32 Tianshun Avenue, Xiangcheng Economic Development Zone, Xiangyang, Hubei, China, Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China, no produto N-Large, registro nº 23220, conforme processo nº 21000.094542/2025-71, leia-se: ...inclusão de fabricante em produto formulado dispensado de registro de produto técnico, fabricantes Sichuan Lomon Bio Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone East, Meishan City, 620036, Sichuan Province, China; Baicao Biotech Co., Ltd., endereço Yudong Industry Cluster District, Yanjin County, Xinxiang City, Henan Province, China, no produto N-Large, registro nº 23220, conforme processo nº 21000.094542/2025-71.

No DOU de 19 de janeiro de 2026, em Ato nº 03, Seção 1, item 15, onde se lê:...autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/00005-89-Boa Vista/RR, a importador o produto Triclopir 480 Ec Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.004609/2026-75, leia-se: ...autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importador o produto Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.004609/2026-75.