Seção 1 — 09/02/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

248049 - MINHA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2ª Edição

GLOBAL COMMUNITIES BRASIL

CNPJ/CPF: 20.758.535/0001-33

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510299 - Circuito Cultural Ticket - 2026

ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251941 - Paixão e Morte de Um Homem Livre 25a. Edição.

ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL SAO PEDRO

CNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12

Cidade: Guabiruba - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256626 - Na Trilha da Paulinha

SAHD & VIEIRA SAHD SERVICOS E COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ/CPF: 11.092.912/0001-57

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

231780 - Harmonizando a Vida

WELLINGTON RONQUI

CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

236781 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOM RETIRO DO SUL

CNPJ/CPF: 89.356.505/0001-05

Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;

Prazo de Captação: 06/02/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2411065 - MUSICA REGIONAL BRASILEIRA PARA TODOS 2025

JULIO C. GLENZEL LTDA

CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75

Cidade: Pelotas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

252116 - Ecos da Amazônia

ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA

CNPJ/CPF: 04.226.577/0001-77

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/03/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257226 - Plano Anual de Atividades 2026

ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA

CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05

Cidade: Indaiatuba - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256050 - Mostra Cultural Vem Log

ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413015 - Vem Pro Teatro

ELIZA CRISTIANE PIERIM

CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 24.640,00

Valor total atual: R$ 626.537,47

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254612 - Plano Bianual Cultura ArtÃstica 2026/2027

ASSOCIACAO SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA

CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 67.125,00

Valor total atual: R$ 39.045.250,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira

TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA

CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,02

Valor total atual: R$ 4.825.391,33

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

257852 - Plano Plurianual Lar Escola - 2026-2028

LAR ESCOLA DA CRIANCA DE MARINGA

CNPJ/CPF: 79.127.312/0001-10

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 8.726,59

Valor total atual: R$ 7.453.734,73

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

252412 - Leia-me e me esqueça por aí

ANTONIO JOSE LAE DE SOUZA

CNPJ/CPF: ***.107.378-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 739,20

Valor total atual: R$ 113.028,30

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254259 - Mineração com Consciência - Educação para um Futuro Sustentável

RODRIGO VIEIRA ALVES

CNPJ/CPF: ***.952.656-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.974,40

Valor total atual: R$ 196.409,93

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257081 - Plano Anual do Instituto CMPC

INSTITUTO CMPC

CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66

Cidade: Guaíba - RS;

Valor Reduzido: R$ 16.320,00

Valor total atual: R$ 1.877.438,48

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020, para #RioPatrimônio.

PRONAC: 222579 - São Viola, publicado na portaria nº 0723/22 de 15/12/2022, no D.O.U. de 16/12/2022, para Viva a Viola.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial, publicado na portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020.

Onde se lê: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e lançamento da exposição itinerante "Rio de Janeiro Patrimônio Mundial", que será exibida gratuitamente em diferentes bairros da cidade do Rio de janeiro. Juntamente com a exposição, será lançado o catálogo de mesmo titulo, que trará o conteudo que qualificou a cidade como Patrimonio mundial. Como contrapartida social o projeto realizará 02 atividades: oficinas de fotografias em comunidades da cidade do Rio e palestras por escolas da cidade com o objetivo de promover este titulo de patrimônio mundial.

Leia-se: O projeto pretende realizar a pesquisa, produção e lançamento da exposição itinerante "#RioPatrimônio", que será exibida gratuitamente em diferentes bairros da cidade do Rio de janeiro. Juntamente com a exposição, será lançado o catálogo de mesmo titulo, que trará o conteudo que qualificou a cidade como Patrimonio mundial. Como contrapartida social o projeto realizará 02 atividades: oficinas de fotografias em comunidades da cidade do Rio e palestras por escolas da cidade com o objetivo de promover este titulo de patrimônio mundial.

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2316695 - MUSEU DO FOLCLORE DE OLÍMPIA - Implantação de Exposição de Longa Duração, publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023.

Onde se lê: FUNDACAO ROBERTO MARINHO CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00

Leia-se: 52255961000140 CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

23-1010 NICO

Processo: 01416.005776/2023-00

Proponente: LB ENTERTAINMENT LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 26.910.710/0001-42

Valor total aprovado: de R$ 8.919.834,16 para R$ 315.789,48

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18524-8

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 473.842,45 para R$ 0,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

21-0101 CRIATURAS DO BRASIL

Processo: 01416.003386/2021-25

Proponente: MOCHI LAB PRODUCOES LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 28.681.017/0001-70

Valor total aprovado: de R$ 1.188.020,00 para R$ 1.138.947,37

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.128.020,00 para R$ 1.079.000,00

Banco: 001 - agência: 0151-1 conta corrente: 83467-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

14-0444 HOW TO BE A CARIOCA

Processo: 01580.076317/2014-18

Proponente: KINOTV LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.298.682/0001-96

Valor total aprovado: de R$ 5.195.911,68 para R$ 8.850.229,03

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 549.987,75 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.786.217,28

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31070-0

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 713.782,72

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31072-7

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 661-E, de 26/12/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

24-1401 LOYOLA

Processo: 01416.011017/2024-59

Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 17.545.702/0001-53

Valor total aprovado: de R$ 562.000,00 para R$ 705.390,13

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 520.000,00 para R$ 643.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19439-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA