Seção 1 — 09/02/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 31, de 8 de janeiro de 2026 e a Portaria nº 106, de 6 de fevereiro de 2026, resolve:

Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-4, do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Caraúbas - CMC. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-2, do Programa de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, para o Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 293 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 186, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2026, seção 1, página 21, como se segue:

Onde se lê:

Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 11 de março de 2026, a validade do Concurso Público, Edital nº 99/2017, destinado ao provimento de cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral Subárea: Administração de Materiais, Logística Empresarial, Gestão de Projetos e Comércio Exterior, Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, homologado por meio do Edital nº 23, de 10 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2025, seção 3, página 60.

Leia-se:

Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 11 de março de 2026, a validade do Concurso Público, Edital nº 99/2017, destinado ao provimento de cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral Subárea: Administração de Materiais, Logística Empresarial, Gestão de Projetos e Comércio Exterior, Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, homologado por meio do Edital nº 23, de 10 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2025, seção 3, página 60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 294 - Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos, a partir de 19 de abril de 2026, a validade do Concurso Público, Edital nº 71/2023, destinado ao provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, homologado pelo Edital nº 37, de 18 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do dia 19 de abril de 2024, seção 3, páginas 60 a 63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no processo nº 23282.000667/2026-36, resolve:

Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo (SECAJ) para Seção de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (SAALP), permanecendo a atribuição de Função Gratificada, código FG-02 e a vinculação à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal (CLCP).

Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque

Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 23038.010942/2025-31, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CAPÍTULO I

CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024

"Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO