PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 120 -DISPENSAR, a pedido,
MANOEL DO BOMFIM BORGES TEIXEIRA DE MATOS da função de Assessor Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA-GERAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 121 -NOMEAR
RENOIR SÁVIO LEITE DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 122 -EXONERAR
VICTOR CARNEVALLI DURIGAN do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15.
Nº 123 -NOMEAR
NILO CERQUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 124 -NOMEAR
RAFAEL DA CUNHA DA ROSA, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 125 -DESIGNAR
SABRINA GABETO SOARES, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 126 -DESIGNAR
ISADORA CAMARGO LAITANO, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS