Seção 2 — 09/02/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.010039/2026-94, resolve:

Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ANA LÚCIA DANTAS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ARTUR DA SILVA CARRICO, matrículas SIAPE nºs 0345702 e 6345702, falecido(a) em 19 de janeiro de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.165747/2025-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a JOSE MARCIMIAO CORTEZ, CARPINTEIRO, Classe B, Nível/Padrão de Vencimento 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348391, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JULIAN PENKOV GESHEV, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Sofia University, em Sófia, Bulgária, no período compreendido entre 13/04/2026 e 11/07/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.501155/2026-16.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do País de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Halmstad, em Halmstad, Suécia, no período compreendido entre 05/03/2026 e 04/03/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.577395/2024-11.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de FERNANDO ERTHAL, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Geociências, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à University of Chicago, em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/03/2026 e 30/06/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº 23078.575159/2025-41.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 838 - Dispensar, a pedido, ELAINE MARTINS MOREIRA, Matrícula Siape nº 1892373, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº 23079.202706/25-62.

Nº 839 - Designar MARCOS PAULO OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula Siape nº 2455997, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-1, processo nº 23079.202706/25-62.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 901 - Dispensar, DANIEL LIMA MARQUES DE AGUIAR, Matrícula Siape nº 2087992, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.248362/25-38.

Nº 902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MADALENA RIBEIRO GRIMALDI, Matrícula Siape nº 2300487, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, CD-4, processo nº 23079.248362/25-38.

Nº 903 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, DANIEL LIMA MARQUES DE AGUIAR, Matrícula Siape nº 2087992, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Escola de Belas Artes - EBA,CD-4, processo nº 23079.248362/25-38.

Nº 922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CLAUDIA DO ROSARIO VAZ MORGADO, Matrícula Siape nº 1164932, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escola Politécnica - POLI, CD-4, processo nº23079.268633/25-71.

Nº 923 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, SERGIO LIMA NETTO, Matrícula Siape nº 1243780, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Escola Politécnica - POLI, CD-4, processonº 23079.268633/25-71.

Nº 927 - Dispensar, a pedido, JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES, Matrícula Siape nº 2687766, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração Educacional, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.271290/25-22.

Nº 928 - Designar DANIELA PATTI DO AMARAL, Matrícula Siape nº 3375837, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Administração Educacional, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.271290/25-22.

Nº 940 - Designar VICTOR HUGO VAZ DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1766493, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, do(a) Faculdade de Letras, FG-2, processo nº 23079.202637/26-78.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000164/2026-05, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA, SIAPE nº 2892086, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, em exercício na Divisão de Sustentabilidade Institucional - Propladi, da função de gerente da Divisão de Sustentabilidade Institucional/Propladi, FG-02, a partir do dia 02.02.2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021488/2025-98, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, da Pedagogo-Área, ALCIONE BATISTA DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE nº 3040739, lotada na PROAES - Pró Reitoria de Assuntos Estudantis, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior, à Nível de Doutorado, promovido pela Universidade Federal do Pará, na cidade de Belém, pelo período de 19/02/2026 a 18/02/2029, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução nº 463/2021.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000626/2026-86, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro Agrônomo WALTER VELLASCO DUARTE SILVESTRE, SIAPE nº 388638 lotado Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Gerente da Unidade Demonstrativa de Várzea - UD Várzea/ICA, FG-01.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001247/2026-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) ISABELA LUANA DA SILVA CHACON, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2359164, a partir de 28/01/2026, conforme Despacho nº 5559/2026-DAP-PROGEPE, de 06/02/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.245/2023, de 27/09/2023, publicada no DOU de 28/09/2023, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) MARCIO ROQUE DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3338525, do cargo supracitado.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.198/2024, de 22/10/2024, e dispensar o(a) servidor(a) ISABELA LUANA DA SILVA CHACON, matrícula SIAPE nº 2359164, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Diretor(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

MARIA JOSÉ DE SENA

Na portaria PROGEP nº 8.784 de 09/12/2025, publicada no D.O.U de 10/12/2025, Seção II, pág. 30,

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