Seção 2 — 09/02/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.003323/2026-19 e nº 23115.002804/2026-07, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 391-CONSAD, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de nº 25, de 5 de fevereiro de 2026, ALEXANDRE MAGNO MARQUES, CPF ***.730.763-**, para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0875046, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís..

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 1, que compõe o Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1349338, lotado no Departamento de Botânica e Ecologia do Instituto de Biociências, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.002723/2026-98).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009106/2024-41; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.001193/2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR VASCONCELOS SANTANA, habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2746, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de GEÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 279777, proveniente da vacância de GUSTAVO FILEMON COSTA LIMA, conforme Portaria PROGEP nº 69, de 20/01/2026, publicada no DOU de 23/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Isabela Perucci Esteves dos Santos

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022128/2025-68, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 87, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU no dia 14 de janeiro de 2026, na Seção 2, pagina 40, e a Retificação da Portaria, publicada no DOU no dia 15 de janeiro de 2026, na Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país, com ônus Unipampa, no período de 06/02/2026 a 15/02/2026, do servidor Edward Frederico Castro Pessano, Siape: 2555842, ocupante do Cargo de Reitor, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Reitoria, para participação no evento "Universidad 2026 - 15° Congresso Internacional de Educação Superior", em Havana/Cuba.

Francéli Brizolla

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002420/2026-26, resolve:

Exonerar a servidora DEBORA DE SOUZA SIMOES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2879792, SIAPECAD nº 02367666, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002420/2026-26, resolve:

Nomear o servidor GEORGE MARINO SOARES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270919, SIAPECAD nº 02384439, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002423/2026-60, resolve:

Exonerar a servidora JOSY DIAS ANACLETO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3296895, SIAPECAD nº 02399708, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006294/2025-06, resolve:

REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 6887/UFPEL, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU de 25 de novembro de 2025, seção 2, página 34, que autoriza o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Reitora, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2026, para Havana/Cuba.

Eraldo dos Santos Pinheiro

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002853/2026-81, resolve:

Dispensar o servidor ANDERSON SIMOES URIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832236, SIAPECAD nº 01611668, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002853/2026-81, resolve:

Designar o servidor ANDERSON SIMOES URIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832236, SIAPECAD nº 01611668, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenação de Assuntos Institucionais. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000475/2026-00, resolve:

Dispensar o servidor JULIANO SANTOS DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2881757, SIAPECAD nº 01805620, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Filosofia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000475/2026-00, resolve:

Designar o servidor EDUARDO FERREIRA DAS NEVES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713616, SIAPECAD nº 01482315, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando:

a. as informações que constam do Processo nº 23116.001295/2026-87 e:

b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e

d. a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO ANTUNES DIAS, matrícula SIAPE nº 2257874, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer Função Comissionada Executiva FCE 1.07 no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EDNEI GILBERTO PRIMEL