Seção 2 — 09/02/2026

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Goiás, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2⁰ - DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público Militar, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Procurador da República, Alexandre Parreira Guimarães pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria à Procuradoria Geral da República, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Aysha Sella Claro de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Paraná, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Pernambuco, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Marco Antonio Santos Amorim pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Rondônia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA