PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.001395/2026-59, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO BATISTA DE MIRANDA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.001669/2026-18, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a NEIDE MIRIAM DO NASCIMENTO DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor JORGE DEMILSON DA SILVA, matrícula 36101, a partir da data do óbito, 11/12/2025.
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379473, resolve:
Nº 269 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, JULIANA BASÍLIO CARDOZO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379648, resolve:
Nº 273 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUSTAVUS MAGNI TABOSA SALES, matrícula no 411921, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379722, resolve:
Nº 275 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA, matrícula n o 401344, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, a partir de 6/2/2026.
Marcio Tancredi