Seção 3 — 09/02/2026

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 35014.116907/2025-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 16/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 23269786, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 27.508,58 (vinte e sete mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 660.205,84 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.613,60. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

Nº Processo: 09003.000001/2025-65. Nº do Contrato: 04/2026.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MARSOU ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.278.335/0001-39. Objeto: Serviços de engenharia para recuperação da cobertura e reforma das instalações elétricas, cabeamento estruturado, ar-condicionado e áreas molhadas do Edifício Administrativo do ERERIO, integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência:02/02/2026 a 02/02/2028. Valor total: R$ 7.746.000,00. Fonte: 2025NE132. Data de assinatura: 02/02/2026.

Nº Processo: 09003.200103/2025-89. Nº do Contrato: 02/2026.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Serviços continuados de transporte (motorista executivo) para condução de autoridades em veículos oficiais, em regime de dedicação exclusiva no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência:02/02/2026 a 02/02/2027. Valor total: R$ 264;742.20. Fonte: 2025NE131. Data de assinatura: 02/02/2026.

Nº Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 42.057.690/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços técnicos especializados em aplicação de Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Período: 10/01/2026 a 10/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$592.202,93 Data de assinatura: 10/01/2026.

Nº Processo: 09003.000113/2023-54. Nº do Contrato: 37/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: HOLOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ:68.573.765/0001-54. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços técnicos especializados em restauração de papel de parede do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Período: 12/01/2026 a 12/01/2027. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 12/01/2026.

Nº Processo: 09003.000094/2024-45. Nº do Contrato: 15/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA. CNPJ: 08.044.866/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de inventariação de documentos iconográficos do acervo da Mapoteca Histórica do Itamaraty, no Rio de Janeiro, no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Data de assinatura: 24/01/2026.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, bem como serviços periódicos de manutenção, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, ferramentas, nas edificações que integram o Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro/RJ.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2026) 240003-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 09100.000373/2023-21.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Na forma do inciso iv, do art. 136, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234004, natureza da despesa 339033 e 339039, fonte 100 e notas de empenho 2026ne25, 26 e 27.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 01/2024.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.254,02. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 952905. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 60194990001140. Exclusão de Ar Condicionado e Mesa para Computador e Alteração de Valor do Emissões Otoacústicas Triagem. Valor Total: R$ 11.964,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.964,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº ***.108.568-**.

Nº Processo: 25000.143425/2023-38.

Pregão Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Unidade Odontológica Móvel - UOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 19.969.013,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

15º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 773655/2012

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA ANNA CINTRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.464.197/0001-22. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 26/12/2012 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

15º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 773728/2012

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.286.249/0001-19. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 31/12/2012 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

15º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 779944/2012

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIA, Estado do PARA CNPJ nº. 92.726.819/0014-73. Valor Total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), Vigência: 27/12/2012 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

13º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 797275/2013

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAL DA SERRA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 11.258.349/0001-44. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Vigência: 21/11/2014 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

12º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 814893/2014

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 11.715.094/0001-00. Valor Total: R$ 1.470.835,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais), Vigência: 31/12/2014 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

10º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 836555/2016

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 58.198.524/0001-19. Valor Total: R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Vigência: 03/02/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 836965/2016

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 58.198.524/0001-19. Valor Total: R$ 2.593.400,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), Vigência: 03/02/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 923975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C

GRANDE - CNPJ nº 70.097.894/0001-65. Vigência: 30/12/2021 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE