Seção 3 — 09/02/2026

7º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 883568/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 14.155.030/0001-81. Valor Total: R$ 420.774,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e setenta e quatro reais), Vigência: 01/10/2019 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

7º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 883702/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.060.331/0001-24. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 26/09/2019 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

7º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 883709/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.079.166/0001-52. Valor Total: R$ 299.987,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), Vigência: 03/09/2019 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

7º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 883800/2019

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 30.346.548/0001-59. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 26/09/2019 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944561/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.648.761/0018-43. Valor Total: R$ 499.992,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 12/09/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 945705/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.648.761/0001-03. Valor Total: R$ 670.792,00 (seiscentos e setenta mil, setecentos e noventa e dois reais), Vigência: 12/09/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 953750/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 58.194.622/0001-88. Valor Total: R$ 7.015.893,00 (sete milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e três reais), Vigência: 09/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 959449/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. Valor Total: R$ 355.776,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais), Vigência: 13/09/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961374/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.178.203/0001-75. Valor Total: R$ 8.299.801,00 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.299.801,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e um reais), Vigência: 11/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961675/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 01.261.592/0001-68. Valor Total: R$ 450.238,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), Vigência: 16/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967354/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C NOVOS APAE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.360.505/0001-79. Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), Vigência: 01/11/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 967745/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 01.261.592/0001-68. Valor Total: R$ 1.002.719,00 (um milhão, dois mil, setecentos e dezenove reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.719,00 (dois mil, setecentos e dezenove reais), Vigência: 17/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 967746/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.160.358/0001-37. Valor Total: R$ 1.549.132,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.007,00 (dez mil e sete reais), Vigência: 11/10/2024 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967747/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.936.774/0001-11. Valor Total: R$ 355.777,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais), Vigência: 11/10/2024 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 967749/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.162.511/0001-65. Valor Total: R$ 3.502.200,00 (três milhões, quinhentos e dois mil e duzentos reais), Vigência: 11/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968175/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 31.692.289/0001-80. Valor Total: R$ 489.700,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais), Vigência: 14/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968176/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 04.280.196/0001-76. Valor Total: R$ 1.030.060,00 (um milhão e trinta mil e sessenta reais), Vigência: 24/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968178/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, Estado do PARA CNPJ nº. 34.860.833/0001-44. Valor Total: R$ 1.537.627,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais), Vigência: 29/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 968180/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.540.014/0001-57. Valor Total: R$ 2.099.439,00 (dois milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais), Vigência: 10/10/2024 a 27/07/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.153423/2021-95.

OBJETO: nserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.966.955,22 (dez milhões, novecentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, UGR 250955, Nota de Empenho nº 2026NE441437.

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026.

VIGÊNCIA: 22/12/2031.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25018.002263/2021-28.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Nº 01/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF: 13.128.798/0016-80. Objeto: Doação de 07 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.048.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.004191/2026-57 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Emanuel Victor Duarte Barbosa, pela Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2026.