Seção 3 — 09/02/2026

Publicado no DOU do dia 06/02/2026, página 262, seção 03, onde se lê EDITAL Nº 8/2026, leia-se EDITAL Nº 9/2026.

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 000/025

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA-40802 - Contratação de uma consultoria, designada para a Unidade da Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de apoiar na execução das atividades do viveiro de produção de mudas de espécies florestais, gestão da informação e capacitações no âmbito do projeto. Formação: Formação superior completa em Ciências Agrárias ou áreas afins Experiência Professional: Experiência comprovada de pelo menos 1 ano de atuação em projetos na área florestal, podendo ser considerado estágios e bolsas; Experiência mínima de 1 ano comprovada em participação em projetos de pesquisa ou de transferência de tecnologias, preferencialmente na área florestal; Disponibilidade para residir na cidade da respectiva unidade da Embrapa Belém, PA Vigência Contratual: 9 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 15/02/2026 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 000/025

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA-40806 - Contratação de uma consultoria, designada para a Unidade da Embrapa Rondônia - Porto Velho, com a finalidade de apoiar na execução das atividades do viveiro de produção de mudas de espécies florestais, gestão da informação e capacitações no âmbito do projeto. Formação: Formação superior completa em Ciências Agrárias ou áreas afins. Experiência Professional: Experiência comprovada de pelo menos 1 ano de atuação em projetos na área florestal, podendo ser considerado estágios e bolsas; Experiência mínima de 1 ano comprovada em participação em projetos de pesquisa ou de transferência de tecnologias, preferencialmente na área florestal; Disponibilidade para residir na cidade da respectiva unidade da Embrapa Rondônia (Porto Velho). Vigência Contratual: 9 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 15/02/2026 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil

Projeto 914BRZ1115.

Publicação de 01 perfil para contratação de 21 profissionais com formação obrigatória em curso de Pós-Graduação em nível de especialização, em Arquitetura e/ou Engenharia Civil, cujas vagas estão disponíveis na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. e na página do FNDE, www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os (as) interessados (as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 09/02/2026 ao dia 13/02/2026. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

PHILIP MORRIS BRASIL S.A

CONSENTIMENTO ESCRITO DO ADMINISTRADOR ÚNICO EM SUBSTITUIÇÃO À REUNIÃO

O que subscreve, na qualidade de administrador único da PHILIP MORRIS BRASIL S.A., sociedade organizada e existente de acordo com as leis de Delaware (a "Sociedade"), agindo nos termos da Seção 141(f) da Lei Geral das Sociedades de Delaware e de acordo com o Estatuto Social da Sociedade, devidamente autorizada a funcionar no Brasil por meio de sua filial inscrita no CNPJ sob o nº 50.684.117/0001-00, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Victor Frederico Baumhardt, nº 505, Sala 01, Distrito Industrial, CEP 96835-749, em conformidade com o Decreto Presidencial nº 83.096, de 29 de janeiro de 1979, publicado no Diário Oficial da União na edição de 30 de janeiro de 1979

DETERMINOU aumentar o capital da filial, que atualmente é de cento e dois milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos reais e noventa e nove centavos (R$ 102.198.300,99) para cento e sete milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos reais e noventa e nove centavos (R$ 107.560.300,99), com um acréscimo de um milhão de dólares (USD 1.000.000,00) nos termos do contrato de câmbio nº 552174765, datado de 15 de janeiro de 2026, celebrado com o Banco Santander.

DETERMINOU que qualquer dos Diretores autorizados da Sociedade fica, por este instrumento, autorizado e legitimado a assinar, entregar e protocolar, ou providenciar o seu protocolo, todos os formulários, quadros, anexos e quaisquer outros documentos, instrumentos, cessões, procurações e contratos, bem como quaisquer alterações aos mesmos, e a praticar todos os demais atos e medidas que tal diretor considere necessários ou apropriados para efetivar as resoluções acima; e, adicionalmente

DETERMINOU, que uma cópia deste Consentimento seja arquivada junto às atas das deliberações da Sociedade; e, adicionalmente

DETERMINOU, que a ação tomada por meio deste Consentimento terá a mesma força e efeito como se tivesse sido tomada em uma reunião do Conselho de Administração da Sociedade, devidamente convocada e instalada nos termos da Lei Geral das Sociedades de Delaware.

EM TESTEMUNHO DO QUE, firmo o presente com meu nome, na data abaixo indicada.

Data: fevereiro 5, 2026.

PHILIP MORRIS BRASIL S.A.

Italo Oshima

Administrador Único

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - Processo Administrativo nº 3884/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a aquisição de dispensers/dispensadores em acrílico para acondicionamento de insumo de prevenção, incluindo preservativo masculino, feminino e sachê de gel lubrificante, fracassados do Pregão Eletrônico nº 01/2026, a serem distribuídos em pontos estratégicos do Município de Francisco Morato-SP.

O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 03.440.213/0001-22, vencedora do item 02, no o valor total de R$ 6.425,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data da Adjudicação/Homologação 06/02/2026. declara FRACASSADOS OS ITENS 01 e 03. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.

THIAGO CAMPOS AMADO

Superintendente do SAME

Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma em 20/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registro de n.º 001. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/

São Paulo, 6 de fevereiro de 2026.

VITOR GUSTAVO DA SILVA

Secretário Geral do Ensino Superior

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate às endemias dos municípios de lagarto e Simão Dias do Estado de Sergipe, inscrita no CNPJ: 11.053.582/0001-90 com endereço na Rua Lourival Batista, Pista Principal nº. 1745 CEP: 49400-000, município de Lagarto Estado de Sergipe, através da sua presidenta Adilma Lima de Lisboa CPF 00*.1**.4**-*5, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias dos municípios de lagarto, Simão dias, Riachão do Dantas e Salgado do Estado de Sergipe para uma assembleia geral de alteração estatutária e ampliação de base, que será realizada no seguinte endereço: Rua Manoel de Paula Menezes Lima, 161 - Centro, Lagarto - SE, 49400-149, no dia 12 de março de 2026, às 9h em primeira chamada e as 9:30h em segunda e última chamada com qualquer número de participantes para tratar e deliberar sobre seguinte pauta: 1) aprovação da ampliação de Base territorial para os municípios de Salgado e Riachão do Dantas do Estado de Sergipe; 2) Leitura e aprovação do novo Estatuto Social; 2) Outros interesse da categoria. Lagarto/SE, 06 de fevereiro de 2026.

Adilma Lima de Lisboa

Presidente do SINDIACSE

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)

A diretoria do SINAEG, conforme disposto nos Art. 26 a 28 do Estatuto Social, convoca seus filiados, para AGE a ser realizada na plataforma Google Meet (umr-uchg-xns) no dia 24 de fevereiro de 2026 às 19:00h em primeira chamada e às 19:30h em segunda, para seguintes deliberações: 1) Campanha salarial 2026; 2) prestação de contas do biênio 2024 e 2025; 3) Criação da Associação; 4) Informes gerais.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2026

Flauzino Antunes Neto

Presidente do Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

Ficam as empresas associadas do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ, CNPJ nº 62.646.617/0001-36, convocadas para a Assembleia Geral Eleitoral a ser realizada no formato híbrido, com a presença física do representante ou virtualmente, por meio eletrônico através da rede mundial de computadores - internet, e de acordo com o disposto no art. 9º, caput do Estatuto Social. A central de coordenação estará instalada em São Paulo, SP, na Av. Jabaquara, 2958, 4º andar, Planalto Paulista, SP. A recepção dos votos se dará por terminais eletrônicos de votação presencial nessa dependência na Av. Jabaquara, 2958, auditório (mezanino) e/ou no Actuel Buffet localizado na Av. Cotovia, 484, Moema e nas Delegacias Regionais: (i) do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Santa Luzia, 735, 12º andar, sala 1.201, Centro - Cep. 20030-041; (ii) de Belo Horizonte, MG, na Av. Getúlio Vargas, 446, sala 701, Bairro Funcionários - Cep. 30112-020; (iii) de Joinville, SC, na Rua Dona Francisca, 8.300, Distrito Industrial - Cep. 89219-600; (iv) de Porto Alegre, RS, na Av. Assis Brasil, 8.787, bloco 03, 2º andar, Bairro Sarandí, Cep. 91140-001; (v) de Curitiba, PR, na Av. Comendador Franco, 1.341, bloco B, Jardim Botânico, Cep. 80215-090; (vi) do Norte-Nordeste, em Recife, PE, na Rua General Joaquim Inácio, 830, sala 1.806, Bairro Ilha do Leite - Cep. 50070-495; (vii) de Ribeirão Preto, SP, na Av. Presidente Vargas, 2.001, sala 153, Jardim Califórnia - Cep. 14020-260; (viii) de Piracicaba, SP, na Av. Independência, 350, sala 144, edifício Primus Center, Centro - Cep. 13419-160; (ix) do Vale do Paraíba, em São José dos Campos, SP, na Rodovia Presidente Dutra, km. 138, Parque Tecnológico/Centro Empresarial I, sala 112, Distrito Eugênio de Melo - Cep. 12247-004. A votação eletrônica virtual (remota) via internet ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2026, no horário das 08h30 às 17h00, utilizando a senha (link) que os eleitores receberão com antecedência. Nesses mesmos dias e horário, a votação presencial poderá ser exercida nos terminais de computador disponibilizados na cidade de São Paulo, SP, na Av. Jabaquara, 2.958 (auditório do mezanino) e/ou no salão do Actuel Buffet, localizado também na cidade de São Paulo, SP, na Av. Cotovia, 484, bairro de Moema, bem como nas Delegacias Regionais do SINDIMAQ. Essa votação, em escrutínio secreto, destina-se ao preenchimento dos cargos dos Órgãos da Administração previstos nos incisos I e II do art. 9º do Estatuto Social e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2026 - 2030, observadas as seguintes condições estabelecidas no Regimento Interno das Eleições: (1) Somente poderão votar as empresas associadas que na data deste edital contarem com mais de 6 (seis) meses de admissão no quadro associativo e estejam no gozo de todas as prerrogativas estatutárias e em dia com as suas obrigações junto à tesouraria da entidade. (2) A empresa associada deverá exercer o seu direito de voto através de seu representante credenciado e, no caso de a eleição ser realizada apenas com uma chapa registrada, opcionalmente, através de um procurador nomeado especialmente para esse ato. (3) A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho de Administração estabelecerá, em tempo hábil, as regras para a votação eletrônica nas modalidades presencial e virtual (remota), via internet. (4) A eleição será válida com o comparecimento de pelo menos 1/3 (um terço) das empresas aptas a votar. (5) No caso de não se alcançar esse quórum mínimo, nova assembleia de eleição fica, desde já convocada para os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2026, obedecidas as mesmas regras estabelecidas para o primeiro turno de votação, na sede e nas delegacias regionais. (6) O registro das chapas deverá ser feito no horário comercial, nos dias úteis, junto à Diretoria Jurídica localizada em São Paulo na Avenida Jabaquara, nº 2958, 4º andar, no período compreendido entre as 09h00 de 9 de fevereiro de 2026 e as 17h30 de 10 de março de 2026. (7) Somente será aceito o registro de chapa completa com candidatos a todos os cargos eletivos previstos no Estatuto Social, a saber: (i) presidente, 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes e mais 6 (seis) conselheiros do Conselho de Administração; (ii) 20 (vinte) Diretores Vice-Presidentes sem designação específica; (iii) 30 (trinta) Diretores Plenários; (iv) um ou dois Delegados Sindicais Titulares e um ou dois Delegados Sindicais Suplentes para a representação da Sede Social e para cada uma das Delegacias Regionais (Rio de Janeiro, RJ; Belo Horizonte, MG; Joinville, SC; Porto Alegre, RS; Curitiba, PR; Norte-Nordeste em Recife, PE; Ribeirão Preto, SP; Piracicaba, SP; e Vale do Paraíba, em São José dos Campos, SP); (v) Conselho Fiscal, com 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. (8) Poderão concorrer para os cargos relacionados no item anterior, candidatos indicados por empresas admitidas no quadro associativo da entidade há mais de 18 (dezoito) meses na data da publicação deste edital e que ocupem um dos seguintes cargos: (i) titular de empresa individual; (ii) sócio de sociedade limitada; (iii) presidente, diretor, membro do conselho de administração ou membro do conselho fiscal de sociedade por ações; (iv) diretor, gerente ou administrador de empresa individual, sociedade limitada ou sociedade por ações, com poderes "ad negotia". (9) O candidato deve estar no exercício efetivo dos cargos mencionados no item anterior há mais de 1 (um) ano. (10) Cada empresa poderá indicar apenas um candidato na chapa. (11) Um candidato não poderá participar de mais de uma chapa concorrente por entidade, ainda que em cargos diferentes, exceto no caso dos candidatos aos cargos, respectivamente, de Presidente, 1º, 2º, 3º e 4º Vice-presidentes, que deverão ser comuns às duas entidades, ABIMAQ e SINDIMAQ.

São Paulo, 6 de fevereiro de 2026

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração