Seção 3 — 09/02/2026

A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval Marcílio Dias, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de respostas da empresa PRIMUS CONTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.414.475/0001-02, às notificações anteriores encaminhadas por via postal e por correio eletrônico pelo Fiscal do Contrato nº 65720/2025-002/00, referente ao Processo nº 63148.032335/2024-18, CONCEDE o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contato a partir da data desta publicação para que a contratada apresente e protocole defesa escrita no endereço Rua Cesar Zama, nº 185, Lis de Vasconcelos, CEP: 20.725-090, Rio de Janeiro/RJ. Por meio do Edital presente, a empresa fica devidamente cientificada de que a ausência de manifestação no prazo assinalado poderá ensejar a extinção unilateral do Contrato, nos termos do inciso II do art. 137 da Lei 14.133/2021.

Rio de Janeiro - RJ, 6 de fevereiro de 2026

ANDREA NINO DORNELES NEVES Cap de Mar e Guerra (IM)

Ordenadora de Despesas

HNMD Nº Processo: 63148.005100/2018-13

Termo de Apostilamento Nº 030/2025 do Contrato de Nº 65720/2019-031/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.088.101/0001-78. Contratado: MODALLOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 08.088.101/0001-78. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2019-031/00, celebrado com a Empresa MODALLOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 966.213,96 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e treze reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 03/12/2025.

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 63148.016010/2023-15.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-026/00, celebrado com a empresa cetest rio ltda, para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no parágrafo 2º do artigo 135 da lei 14.133/2021, no artigo 57 da in nº

05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.805.974,84. Data de Assinatura: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).

PREGÃO Nº 90009/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de relações públicas, incluindo gravação de itens personalizados, nos termos da tabela abaixo e exemplos constantes nas imagens anexas aos documentos de formalização da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 06/02/2026) 771000-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90182/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000012202621. Objeto: Aquisição de Viaturas Tipo 03 Normais e Híbridas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90182-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA

Auxiliar da Divisão de Viaturas

(SIASGnet - 06/02/2026) 771300-00001-2026NE020026

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-012/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027.

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-010/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027.

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-013/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027.

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.306.305/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-013/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 22/01/2026 a 21/01/2027.

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Processo nº 63438.005367/2021-32. Quarto Termo de Apostilamento do contrato nº 73202/2021-011/00. Objeto: Reajuste anual pelo Índice IPCA, previsto CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do contrato. Valor atualizado: R$ 58,85. Assinatura: 04/02/2026. Data de Vigência do contrato: 04/01/2026 a 03/01/2027.

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 63438.014099/2023-10.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 49.051.373/0001-80 - ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice IPCA do período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446,04. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 63438.014099/2023-10.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 49.051.373/0001-80 - ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice IPCA do período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.624,24. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Seção de Agência Transfusional do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 09/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2026) 112408-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550034025202579. Objeto: Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 223 TB de capacidade pelo período de 23 meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços contemplam o esclarecimento de dúvidas técnicas sobre os produtos e suas configurações, a resolução de problemas e a substituição de equipamentos e/ou seus componentes em caso de defeito ou mau funcionamento, por produtos com especificação técnica igual ou superior, em regime 24x7x365, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos..

ARNOLDO GODOY JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 05/02/2026) 112408-00001-2026NE800001

PREGÃO Nº 90018/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO.

CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

Diretor de Administração e Finanças

(SIDEC - 06/02/2026) 110511-00001-2025NE800106

CONCORRÊNCIA Nº 179/2025

PROCESSO Nº 55000.021736/2025-70 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Realização de Estudo Técnico Sobre O Campo das Finanças Solidárias No Brasil, de Modo A Caracterizar Suas Experiências, Estruturas e Instrumentos, Identificar Potencialidades e Desafios, e Propor Estratégias, Modelos e Mecanismos Financeiros Alternativos Que Promovam A Integração das Finanças Solidárias às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Contribuindo Para O Fortalecimento da Inclusão Produtiva, da Sustentabilidade Econômica e da Autonomia dos Empreendimentos da Agricultura Familiar. DATA: 12/03/2026 HORA: 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) os Interessados Poderão Obter O Edital Acessando A Internet, No Site Https://WWW.IICA.INT/PT/NODE/76

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia