Seção 3 — 09/02/2026

Eu Prefeito Municipal de Baião torna público aos interessados que foi RATIFICADO o julgamento do Processo Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-PMB, Processo Administrativo nº 072026001, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa: M. J. DE P. PONTES LTDA; CNPJ: nº 42.822.432/0001-28, perfazendo o valor global R$ 360,000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com disposições da Lei nº 14.133/2021, e, subsidiariamente no que couber. DATA ASSINATURA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 02/02/2026.

LOURIVAL MENEZES FILHO

No Extrato de Contrato publicado no D.O. U de Nº 24, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026, Seção 3, Pág. 297. Onde se lê: CONTRATADO: J.W. MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. Leia-se: GEOVANNA PROJETOS LTDA. CNPJ: 18.377.469/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais e poda de árvores de pequeno porte), visando atender as demandas das Secretarias de municipais de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 27/02/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/02/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 37/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP, CNPJ: 45.165.070/0001-38, através da Agente de Contratação Decreto n° 321/2025. Torna Público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 90012/2025, cujo OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA. Com abertura da sessão no dia 29/12/2025 as 09 horas e reabertura no dia 27/01/2026 as 16 horas, após encerramento possuiu como vencedora a empresa: F FERREIRA COELHO E CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA no valor global de R$ 835.599,84. Homologado em 04.02.2026.

Belterra - PA, 6 de Fevereiro de 2026

SERGIO CARDOSO DE CAMPOS

Secretário Municipal

Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ nº 05.058.466/0001-61.

Contrato nº 125/2026. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ nº 59.204.047/0001-10. Valor: R$ 159.072,00 (cento e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais).

Contrato nº 131/2026. Contratada: C. N. MOTA LTDA - CNPJ nº 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 1.172.434,70 (um milhão cento e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

Contrato nº 137/2026. Contratada: NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 63.859.516/0001-06. Valor: R$ 50.634,00 (cinquenta mil seiscentos e trinta e quatro reais).

Contrato nº 143/2026. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 385.989,06 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e seis centavos).

Contrato nº 149/2026. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 388.650,00 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos em cinquenta reais).

Contrato nº155/2026. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 35.711,82 (trinta e cinco mil setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES.

Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 126/2026. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ nº 59.204.047/0001-10. Valor: R$ 160.290,00 (cento e sessenta mil duzentos e noventa reais).

Contrato nº 132/2026. Contratada: C. N. MOTA LTDA - CNPJ nº 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 1.118.086,67 (um milhão cento e dezoito mil e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Contrato nº 138/2026. Contratada: NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 63.859.516/0001-06. Valor: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Contrato nº 144/2026. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 228.693,40 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

Contrato nº 150/2026. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 335.800,00 (trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

Contrato nº156/2026. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 19.839,90 (dezenove mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES.

Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 29.992.469/0001-36, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31.

Contrato nº 127/2026. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ nº 59.204.047/0001-10. Valor: R$ 67.692,00 (sessenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais).

Contrato nº 133/2026. Contratada: C. N. MOTA LTDA - CNPJ nº 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 363.566,84 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Contrato nº 139/2026. Contratada: NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 63.859.516/0001-06. Valor: R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais).

Contrato nº 145/2026. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 247.468,40 (duzentos e quarenta e sete mil quatro centos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Contrato nº 151/2026. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 329.200,00 (trezentos e vinte e nove mil e duzentos reais). Contrato nº 157/2026. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 49.599,75 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES.

Pregão Eletrônico nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletroeletrônico e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e demais fundos municipais de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 36.518.297/0001-29.

Contrato nº 129/2026. Contratada: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ nº 59.204.047/0001-10. Valor: R$ 22.057,00 (vinte e dois mil e cinquenta e sete reais).

Contrato nº 135/2026. Contratada: C. N. MOTA LTDA - CNPJ nº 13.822.943/0001-41. Valor: R$ 105.624,39 (cento e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).

Contrato nº 141/2026. Contratada: NORTE PLAZA COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 63.859.516/0001-06. Valor: R$ 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais). Contrato nº 147/2026. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 74.419,34 (setenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).

Contrato nº 153/2026. Contratada: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 72.850,00 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). Contrato nº159/2026. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 3.967,98 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - SECRETARIO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES.

Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ 05.058.466/0001-61.

Contrato nº 06/2026. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001- 04. Valor: R$ R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta reais).

Contrato nº 10/2026. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 467.495,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

Contrato nº 16/2026. Contratada: R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 18.175.732/0001-88. Valor: R$ 43.746,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais).

Contrato nº 22/2026. Contratada: RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 55.999.499/0001-84. Valor: R$ 65.460,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON - Prefeita Municipal.

Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ 23.827.214/0001-31.

Contrato nº 07/2026. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001- 04. Valor: R$ 7.644,00 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

Contrato nº 11/2026. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 545.851,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

Contrato nº 17/2026. Contratada: R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 18.175.732/0001-88. Valor: R$ 41.144,00 (quarenta e um mil cento e quarenta e quatro reais).

Contrato nº 23/2026. Contratada: RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 55.999.499/0001-84. Valor: R$ 112.128,00 (cento e doze mil cento e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707.794/0001- 70.

Contrato nº 08/2026. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001- 04. Valor: R$ 955,50 (novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Contrato nº 12/2026. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 417.024,00 (quatrocentos e dezessete mil e vinte e quatro reais)

. Contrato nº 18/2026. Contratada: R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 18.175.732/0001-88. Valor: R$ 34.237,50 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Contrato nº 24/2026. Contratada: RAMOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 55.999.499/0001-84. Valor: R$ 32.197,50 (trinta e dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.