Seção 3 — 09/02/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 179/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SILVANA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, siape 2374544. Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.001790/2026-39. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 379/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIANA LIMA LOPES LOBO, SIAPE 1150526. Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038616/2025-61. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 193/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SUZANY MARIHÁ FERREIRA FEITOZA, SIAPE 3421895. Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038617/2025-13. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2026.

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 04/02/2026 a 06/02/2026; sob os números 19641 a 19707, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23066.064736/2022-61.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 405.465,41 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente a 2,02% do total do contrato, referentes aos adicionais de periculosidade e insalubridade constantes no 5º termo aditivo.. Vigência: 09/02/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.465,41. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90160/2025 - UASG 150247

Nº Processo: 23066090492202514. Objeto: Registro de Preços - 90160/2025 - para eventual aquisição de FERRAMENTAS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 06/02/2026) 150247-15223-2025NE800100

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23507.003649/2024-62.

Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.507,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

EXTRATO DE CONVÊMIO

Convênio de Colaboração entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Universidad de colina (MÉXICO). A área de colaboração inclui, sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e desenvolvimento das relações de cooperação entre as duas partes convenentes. Os acordos específicos detalharão as atividades a realizar, lugar de execução, unidades responsáveis, participantes, duração, programa e recursos financeiros necessários à sua realização, assim como a forma de financiamento. Todos os entendimentos estarão condicionados à disponibilidade de fundos e a aprovação específica do Reitor da UFC e do Reitor da UCOL. As atividades de colaboração,estarão sujeitas à prévia disponibilidade e reserva de fundos específicos em ambas as instítuiçõies e/ou à obtenção de financiamento externo que viabilize sua realização.Este convênio será valido por 5(cinco)anos, a partir da data da sua assinatura. até 08/12/2030. PROCESSO: 23067.033845/2025-79. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), pela Universidad de Colina, D. em E. Christian Jorge Ortiz Zermeno (Rector)

EXTRATO de Acordo de Cooperação

Termo de adesão ao acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União por intermédio da secretária de gestão e inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos e o BANCO DO BRASIL S/A, visando a operacionalização S/A, visando a operacionalização do "DEPOSITO EM GARANTIA" vinculado a obrigações nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05 de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica 42/2025, bem como de seus eventuais termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. E por estarem assim justos e de pleno acordo com todas as condições estipuladas neste instrumento. PROCESSO: 23067.002702/2026-04. SIGNATÁRIOS: Representante da Administração Pública Federal, Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC), pelo representante do BANCO, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA. Fortaleza 6 de FEVEREIRO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

EDITAL Nº 2/2026/CCV/UFC

RETIFICA O EDITAL Nº 4/2025/CCV/UFC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo nº 23067.050090/2025-77

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a prorrogação do prazo de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova escrita dissertativa, até às 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), do Edital nº 04/2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, páginas 73 a 83. O recurso deverá ser apresentado no site do Concurso https://centraldeconcursos.fcpc.ufc.br.

Torna pública, ainda, em razão da prorrogação, a retificação da data constante no item 16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, do referido edital, conforme a seguir especificado.

ONDE SE LÊ:

16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

LEIA-SE:

16. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Fortaleza, 5 de fevereiro de 2026.

Custódio Luís Silva de Almeida

Reitor