Seção 3 — 09/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 19169/2024-61. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Portaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor

(SIASGnet - 06/02/2026) 153063-15230-2026NE000001

Processo: 008375/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Le Conservatoire de Musique Danse et Theâtre de Guyane. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração cultural, artística, didática e pedagógica. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 03/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Serge Long Him Nam, pela Le Conservatoire de Musique Danse et Theâtre de Guyane.

Nº Processo: 23074.000452/2026-70.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 63.246.600/0001-54 - 63.246.600 MARIA LIDIANE DA SILVA. Objeto: Concessão de uso onerosa de imóvel localizado na universidade federal da paraíba (ufpb), visando à exploração comercial. Local: ctdr - em mangabeira. Atividade: lanchonete / restaurante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 12.158,76. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23074.000594/2026-19.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 14.025.021/0001-76 - G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS. Objeto: Concessão de uso onerosa de imóvel localizado na universidade federal da paraíba (ufpb), visando à exploração comercial. Local: ccae - rio tinto. Atividade: lanchonete / restaurante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 9.060,48. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23074.000454/2026-16.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 14.025.021/0001-76 - G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS. Objeto: Concessão de uso onerosa de imóvel localizado na universidade federal da paraíba (ufpb), visando à exploração comercial. Local: ccae - mamanguape. Atividade: lanchonete / restaurante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 8.236,80. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23074.076578/2025-04.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de abastecimento e esgotamento sanitário nos quatro campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB - João Pessoa, Santa Rita, Areia, Bananeiras, Rio Tinto e Mamanguape).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 02/02/2026. Valor Total: R$ 6.017.870,12. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

23074.084831/2025-79- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 40 / 2025 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.084831/2025-79, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa Terceiriza Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. - CNPJ: 10.278.243/0001-40 a sanção de ADVERTÊNCIA, por efetuar o pagamento das férias dos meses de maio, junho e julho fora do prazo legal infringindo a cláusula nona do Contrato UFPB/SOF nº 007/2023. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 6 de fevereiro de 2026

QUEZIA ALVES DE SOUZA

Superintendente

Processo: 23075.003031/2026-91

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Avaliação do impacto cognitivo do uso de Inteligência Artificial no apoio à tomada de decisão em contextos industriais, protocolo nº PGM2025891000003, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 71.394,60. Vigência do Acordo: 04/02/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 04/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23075.024860/2024-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 32.590.635/0001-82 - PROBIMED MANUTENCAO E VENDAS ODONTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do serviço pago à contratada, conforme cláusula sétima do contrato nº 03/2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.565,41. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075027418202552. Objeto: Aquisição de itens de vidrarias de laboratório (Parte 3) para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2026) 153079-15232-2026NE000001