Seção 3 — 09/02/2026

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 5.674,48 para R$ 6.106,14 e, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de R$ 107.833,73. A partir de 29/01/2026, o valor mensal do contrato passará para R$ 6.108,92 e, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de R$ 107.867,09. Valor total apostilamento: R$ 2.184,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.867,09. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 184/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº02/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC sendo que a partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do posto de motorista que passará de R$ 5.674,40 para R$ 6.106,07, sendo que com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 107.832,89 e, a partir de 29/01/2026, o valor mensal passará para R$ 6.108,83, sendo que com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 107.866,01. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 01/01/2027, será de R$5.224,68. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.866,01. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 23081.058197/2023-13.

Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, de 26/03/2026 a 25/08/2026. Vigência: 26/03/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.171,34. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081046173202583. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cargos de motoristas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 06/02/2026) 153164-15238-2026NE999999

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 23089.000441/2020-36.

Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: NILZA KIOMI OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como definir o valor do aluguel para esse período.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Número do Contrato: 6401/2020.

Nº Processo: 23089.000441/2020-36.

Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: - VIVIAN RIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como definir o valor do aluguel para esse período. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Número do Contrato: 6402/2020.

Nº Processo: 23089.000441/2020-36.

Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: LILIAN MIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: Prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como definir o valor do aluguel para esse período.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Número do Contrato: 761/2022.

Nº Processo: 23089.016746/2022-21.

Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: ILSE ARNHOLDT ZAMBONI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação pelo período de 12 (doze) meses, bem como a definição do valor do aluguel para o novo período. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23089.016746/2022-21.

Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: DAVID ZAMBONI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação pelo período de 12 (doze) meses, bem como a definição do valor do aluguel para o novo período. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 23089.039101/2024-29.

Dispensa. Nº 90021/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.817,26. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 60/2025.

Nº Processo: 23089.031473/2023-26.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.489.154/0001-69 - HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº 60/2025 após o interregno de um ano do orçamento estimado. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.468,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Na publicação do Aviso de Penalidade, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2026, edição 26, seção 3, página 100, onde se lê: "O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.007177/2025-14, decide aplicar à empresa, RX PRO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.616.644/0001-40, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, em decorrência de descumprimentos referente ao Pregão Eletrônico nº 90047/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133; Cláusula Quatorze do Edital do pregão Eletrônico nº 90047/2024, item 14.7 e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM.", leia-se: "A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.0013819/2025-14, decide aplicar à empresa, PRIMEPROTECH SERVICOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ nº 46.786.274/0001-59., a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, em decorrência de descumprimentos referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133; Cláusula Quatorze do Edital do pregão Eletrônico nº 90012/2025, item 14.7 e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM".

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de História Antiga; História Medieval; e Humanidades, do Campus JK - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 29 de dezembro de 2025.

Candidatos Ampla Concorrência

Diamantina/MG, 6 de fevereiro de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Matemática/Calculo I, Cálculo II, Probabilidade e Estatística, Calculo Numérico, Geometria Analítica e Álgebra Linear, Métodos Estatísticos, do Campus Mucuri - Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 29 de dezembro de 2025.

Candidatos Ampla Concorrência

Diamantina/MG, 6 de fevereiro de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN