Seção 3 — 09/02/2026

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23533.025629/2025-14.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 4/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/02/2026 e encerramento em 02/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.260,65. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

PREGÃO Nº 90106/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e eventual substituição de equipamentos, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações - Ch/ufc

(SIDEC - 06/02/2026) 155020-11111-2025NE111111

CONVÊNIO n. 04/2025 - UASG 155008.

Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ n. 05.522.917/0001-70.

Processo: n. 23524.001942/2022-15. Objeto: Parceria entre as duas instituições para a concessão de campos de práticas para os Programas de Residência Médica do HU-UFPI/Ebserh, nos hospitais e instituições de saúde da FMS conveniados, proporcionando ao residente o desempenho de atividades compativeis com sua área de formação profissional.

Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030.

Signatários: André Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, e Leopoldina Cipriano, Presidente da Fundação Municipal de Saúde. Em 3 de outubro de 2025

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23524.021340/2022-84.

Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.073,76. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23524.017720/2022-14.

Pregão. Nº 126/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.629,36. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PREGÃO Nº 90040/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528017698202515. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filmes radiográficos com cessão de impressora em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN, Unidade Gestora (UG) 155013, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Novo Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/02/2026) 155015-26443-2026NE000001

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1681171

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159401 SEI HCPA 23092.015025/2025-98

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0845/2025

Nome do Contratado: NEXT GOLD LTDA

CNPJ: 18.302.831/0001-83

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 22.298,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Data de Assinatura: 04/02/2026

Empenho: 2026NE504471 de 22/01/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Carolina Nava CPF: ***.193.270-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1687521 AO CONTRATO Nº 0614873

Contratada: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA.

CNPJ: 07.166.940/0001-02

Pregão Eletrônico nº 0530/2021

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 147.648 SEI HCPA 23092.008269/2021-91

Data da assinatura: 05/02/2026

Empenho: 2026NE500177 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0614873, que tem como objeto a prestação de serviços de informação de crédito para análise cadastral de clientes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antonio Zanoni Bueno CPF: ***.651.478-**.

PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT

Processo nº 23038.004870/2021-69

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a alteração do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, no item 3. do cronograma, para inclusão de duas novas chamadas, 26 e 27, bem como da modificação do seu item 6.1, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.

A alteração do Edital nº 14/2022 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23038.009181/2024-93.

Dispensa. Nº 29/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quarta do referido Contrato. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236,75. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).