Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23115.026658/2024-35.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo decorrentes de necessidades de adequação técnica do projeto de reforma do núcleo de extensão da vila embratel (neve), o que equivale a 30,25% (trinta virgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos seguintes termos:
a) alteração qualitativa da planilha orçamentária, englobando a substituição das esquadrias de madeira deterioradas por alumínio e vidro temperado, a inclusão de porta de vidro na entrada principal e a troca do portão de ferro; a revisão do sistema de drenagem pluvial; a substituição do forro do auditório e administração por pvc com as devidas adequações elétricas; e a execução de reforço estrutural nos muros perimetrais e instalação de guarda-corpo para atendimento às normas de acessibilidade, conforme constatado durante a execução da reforma, em consonância com a cláusula décima sexta do contrato e artigo 124, inciso i, alínea a, da lei nº 14.133/2021.
b) alteração quantitativa da planilha orçamentária referente à revisão dos projetos de serviços iniciais preliminares, abrangendo a ampliação dos serviços de demolição de piso de concreto e remoção de entulho; o aumento de alvenaria de vedação para reforço e elevação de muros; a expansão da metragem de calhas de pvc para drenagem de jardins de inverno; a complementação de quantitativos de chapisco e massa única e pintura, conforme constatado durante a execução da reforma, em consonância com a cláusula décima sexta do contrato e artigo 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.
1.1.2. Supressão resultante das alterações qualitativas e quantitativas de responsabilidade da contratante, o que equivale a 1,54% (um virgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em consonância com a cláusula décima sexta do contrato e artigo 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.
1.1.3. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original, em consonância com o artigo 111 da lei nº 14.133/2021, da seguinte forma:
a) o prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos.
b) o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 03/02/2026 e término em 03/06/2026.
1.1.4 reajuste de preços do saldo contratual, R$ 90.507,39 (cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), e sobre os itens acrescidos, R$ 149.327,15 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos), em 7,41448342201193% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período de julho/2024 a julho/2025, totalizando o montante de R$ 17.782,49 (dezessete mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), resultando no valor de R$ 257.617,03 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e três centavo). Vigência: 03/02/2026 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.109,64. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).