Seção 1 — 10/02/2026

Relação nº 11/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito imposição de multa(1875)

867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Publicado DOU de 29/06/2020 e 29/07/2020

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020

815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA- Publicado DOU de 25/10/2020

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Relação nº 12/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso contra Imposição de Multa publicada no DOU em 23/03/2020 e aplico o Auto de Infração AI n° 1207/2019, publicado no DOU em 19/09/2019, com valor reduzido à metade em virtude da não caraterização de reincidência.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.484/1993-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- AI N° 632, 633, 634 e 635/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(2856)

880.124/2013 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- AI N°251 e 252/2019

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830014/2026-07-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19079058)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.870001/2026-63-GRAN SOUZA LTDA (Documento SEI: 19094394)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

48059.850001/2026-04-BENEVIDES AGUAS S/A (Documento SEI: 19094396)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800003/2026-65-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO (Documento SEI: 19094398)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.870006/2026-96-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19101631)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810010/2026-14-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 19101633)

André Elias Marques

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48052.810079/2026-48-RODRIGO CELLA (Documento SEI: 19082038)

André Elias Marques

Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48065.800040/2026-73-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA (Documento SEI: 19082040)

André Elias Marques

Superintendente

Relação nº 44/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

870.025/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1383/2023

870.097/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº 1720/2023

870.987/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº 5372/2023

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.444/1987 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 33/2014

Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.228/1988 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 35/2000

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ALCALINA PREMIUM EIRELI- CNPJ 17.732.139/0001- 22 - Termino do arrendamento: 09/01/2033

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

871.240/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

872.795/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

870.168/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

870.742/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 6/2026

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

Barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°68/2023 (PAS 48075.986005/2023-71), 69/2023 (PAS 48075.986006/2023-15)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Gerente

Relação nº 5/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°43745/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 10, 12 e 13)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°5607/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias

BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°6789/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 5 dias

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

Relação nº 10/2026

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)

Barragens Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°70/2023 (PAS 48075.986007/2023-60), 71/2023 (PAS 48075.986008/2023-12)

DAVID DE BARROS GALO

Gerente