SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 128 -EXONERAR
MÁRCIA LUIZA DE ARAUJO E SOUZA do cargo de Diretora do Departamento de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 129 -NOMEAR
CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 130 -EXONERAR
FRANCISCO SZABO CORREIA GUERREIRO do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, código CCE 1.16.
Nº 131 -NOMEAR
ELTON GOMES DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, código CCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 132 -NOMEAR
PABLO ZARTHUR CAFFÉ DA CUNHA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 133 -EXONERAR
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA do cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 134 -NOMEAR
PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 135 -DESIGNAR
THIAGO BARBOSA LACERDA, para exercer a função de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 136 -NOMEAR
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 137 -EXONERAR
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA do cargo, de caráter transitório, do Ministério do Turismo, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 12.251, de 13 de novembro de 2024, destinado à coordenação das atividades de qualificação profissional nos setores de turismo e eventos no Estado do Pará, no âmbito das ações de apoio do Governo federal à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30.
RUI COSTA DOS SANTOS