Seção 2 — 10/02/2026

PORTARIA Nº 28 ^{6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026} 

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379486, resolve:

- exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, JOSE LUIZ DATENA JUNIOR, matrícula n ^o 360962, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379483, resolve:

Nº 280 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, GENISE MORAIS DA SILVA ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379527, resolve:

Nº 281 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, WAGNER DE FREITAS PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379572, resolve:

Nº 283 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, RAFAEL GONCALVES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379791, resolve:

Nº 287 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, PAULO ANDRADE DE ARAUJO, matrícula n ^o 428659, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379792, resolve:

Nº 288 - exonerar JOAO PEDRO RODRIGUES SILVA, matrícula n ^o 384486, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379797, resolve:

Nº 289 - exonerar LUIZ NOÉ SOUZA SOARES, matrícula n ^o 400704, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Designar, a contar de 02 de fevereiro de 2026, o Juiz Federal MARLLON SOUSA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Flávio Dino, com prejuízo da jurisdição na origem.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Facilities, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar USCIARA MOREIRA VIDES GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Treinamento em Segurança.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Recursos Extraordinários; e

II - Designar EDINEZER GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Recursos Extraordinários, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e

III - Designar LUCIANA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Recursos Extraordinários, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar AISAMAQUE REZENDE FALCÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recursos Extraordinários, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e

II - Designar PAULO CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Extraordinários.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS