Seção 3 — 10/02/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01400.008875/2023-12.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 1/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2026 a 30/01/2027, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.749.998,75. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985725. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTES, CNPJ nº 06337320000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984496. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROS, CNPJ nº 13236990000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984423. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984425. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO, CNPJ nº 38883732000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 13/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: ASSOCIACAO RAIZ., CNPJ nº 08952648000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984919. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL AMAZONIA SUSTENTAVEL, CNPJ nº 03892267000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 290.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984924. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984927. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 10/03/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 23214738000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989607. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989908. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES, CNPJ nº 28606007000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 330.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989909. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ nº 36139498000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 03/08/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ASSOCIACAO ESCAMBO CULTURAL, CNPJ nº 18670875000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 410.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 24/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977409. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, CNPJ nº 17349848000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/09/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985583. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES NORDESTINAS, CNPJ nº 07717704000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985580. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO IMOLE, CNPJ nº 27631527000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985579. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO RENASCER PARA A VIDA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 09167912000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989504. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL COMUNITARIO - ISC, CNPJ nº 44514532000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 967037. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62520218000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 14/01/2026. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função

Nº Processo: 01504.000140/2025-36.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.

Contratado: 39.837.316/0001-78 - GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para a sede do iphan em aracaju/se, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 94.989,84. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).