Seção 3 — 10/02/2026

PREGÃO Nº 91224/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de brigada de incêndio para a manutenção da segurança contra incêndio no complexo hospitalar do INCA.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91031/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410007979202511. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.007979/2025-11 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91055/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008213202545. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008213/2025-45 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91056/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410009270202541. Objeto: Aquisição de Mantas Térmicas. ( PROCESSO: 25410.009270/2025-41 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 09/02/2026) 250052-00001-2026NE000068

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 25057.011845/2019-14.

Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por até mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 40/2021, para prestação de serviços de assessoramento, apoio e gerenciamento de serviços de assessoria de imprensa para o instituto nacional de traumatologia e ortopedia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, visando assegurar a continuidade dos serviços enquanto se concluem os procedimentos necessários à realização de nova contratação.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.658,76. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012293202518. Objeto: Aquisição de Material de Consumo: Equipo Especial Aplicação: Para Irrigação Extensor Infusão Vascular e Outros - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 09/02/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012205202570. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Caixa Coletora de cor laranja com Símbolo de Resíduo Químico) - Por Repetição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 09/02/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. GEOVANA CORNELIO DE DEUS, portadora do CPF nº 012.XXX.XXX-05, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, do Hospital de Urgências de Goiânia, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 76/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.104383/2025-81, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. THIAGO MONTEIRO RODRIGUES, portador do CPF nº 314.XXX.XXX-57, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Radioterapia, do Hospital de Câncer de Barretos - Fundação Pio XII, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 149/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.143149/2025-70, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ARYANE LUCIA DA SILVA, portadora do CPF nº 114.XXX.XXX-90, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção Básica / Saúde da Família, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 259/2024/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.151359/2024-51, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000625202543. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 09/02/2026) 257042-00001-2026NE000001

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 1/2025: empresa CENTRAL HOLDIN LOGISTA LTDA - ME, CNPJ: 10.735.873/0001-04, nos itens 07, 08, 30, 31, 32, 33, 35, 41, 53 e 54 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 5.488,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 2/2025: empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, nos itens 19, 24, 47, 50, 66, 67 e 79 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 12.423,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 3/2025: empresa SETFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.094.421/0001-92, nos itens 25, 56, 60, 71 e 76 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 18.786,60 (dezoito mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 4/2025: empresa MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 27.105.456/0001-72, nos itens 17, 18, 49 e 75 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 6.779,20 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 5/2025: empresa LICITA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 56.607.352/0001-64, nos itens 69, 74 e 80 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 7.012,65 (sete mil, doze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 6/2025: empresa CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - ME, CNPJ: 18.258.209/0001-15, nos itens 45 e 46 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 7/2025: empresa C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.864.422/0001-73, nos itens 11 e 73 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 8/2025: empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48, nos itens 61 e 62 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 28.935,80 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 9/2025: empresa SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 05.383.424/0001-04, nos itens 64 e 72 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 43.160,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta reais). Vigência de 06/02/2026 até 05/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 10/2025: empresa SUTCARE LTDA, CNPJ: 61.771.120/0001-87, nos itens 02 e 10 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 11/2025: empresa L. FORASTIERI MACHADO LTDA, CNPJ: 47.123.165/0001-14, no item 29 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 12/2025: empresa CENTRAL BRASIL SERVICOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 34.126.852/0001 41, no item 51 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 2.263,50 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 13/2025: empresa VALTARE SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 60.430.265/0001-51, no item 20 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 1.512,00 (mil, quinhentos e doze reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 14/2025: empresa PREGWEB LTDA - ME, CNPJ: 27.114.845/0001-64, no item 77 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 15/2025: empresa CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, no item 09 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 16/2025: empresa MEGMED LTDA, CNPJ: 16.946.372/0001-45, no item 63 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 96.239,70 (noventa e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 17/2025: empresa PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 35.794.003/0001-29, no item 52 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 1.271,00 (mil, duzentos e setenta e um reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 18/2025: empresa PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA, COMERCIO DE ELTRONICO LTDA - ME, CNPJ: 16.801.595/0001-14, no item 23 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 19/2025: empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, no item 58 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 3.654,00 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 20/2025: empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59, no item 26 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 14.160,00 (catorze mil, cento e sessenta reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 21/2025: empresa SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA, CNPJ: 47.999.914/0001-71, no item 28 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 4.806,00 (quatro mil, oitocentos e seis reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 22/2025: empresa ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 35.764.167/0001-03, nos itens 01 e 81 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 22/2025, perfazendo o valor total de R$ 36.024,00 (trinta e seis mil e vinte e quatro reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 06/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 23/2025: empresa D. DE OLIVEIRA MATOS E CIA LTDA, CNPJ: 62.527.040/0001-43, no item 04 do Termo de Referência 57/2025, anexo do Edital de Licitação 18/2025, perfazendo o valor total de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Vigência de 09/02/2026 até 08/02/2027. Data da assinatura: 05/02/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. Processo SEI nº: 25032.000677/2025-68

RUY BARBOSA DE MOURA FILHO

Coordenador Distrital Substituto do DSEI Alto Rio Juruá Portaria SAA Nº 157, de 4 de fevereiro de 2026