Seção 3 — 10/02/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2025. SEI nº 0009990-41.2025.6.27.8000 e 0007282-25.2025.6.27.8030. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Guimarães (CNPJ nº 05.505.334/0001-30). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 30ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 29/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ARIOMAGNO FERREIRA CARTAGENES, Prefeito Municipal de Guimarães.

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 0001374-45.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 11/02/2027.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.644,68. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 121/2022 quanto ao vale-transporte, em razão do decreto municipal nº 113.606/2025 (2806824), que reajustou o valor unitário para r$ 4,60, com efeitos a partir de 14/4/2025.. Vigência: 06/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.758,24. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0008176-54.2025.6. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de serviços de apoio administrativo, mediante alocação de postos de trabalho (recepcionistas) com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas Zonas Eleitorais do Pará durante o fechamento de cadastro das Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2026) 70004-05606-2026NE999999

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2025. SEI n. 0029432-06.2024.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ACTION PROMOCOES LTDA, CNPJ: 43.704.327/0001-57. OBJETO: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do Contrato n. 23/2025, em face da extinção antecipada do benefício fiscal concedido pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos/PERSE, instituído pela Lei n.º 14.148/2021, no valor de 15% (quinze por cento) sobre o valor unitário de cada item. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021, bem como Cláusula Nona Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.416,50, para o período de 27/05/2025 a 27/07/2025, após o reequilíbrio econômico-financeiro estabelecido na Cláusula Primeira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da despesa: 339039; Valor da despesa: R$ 9.706,50. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Guilherme Dantas de Godoy Mendonça, Representante legal.

Nº Processo: 0015673-11.2025.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 347.***.***-87 - JOAO ALEXANDRE OLIVEIRA AMORIM. Objeto: Locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Cel. Patriotino Lages, nº 512, centro, cep: 64180-000, Esperantina - PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

CESSIONARIA: Associacao Antonio Vieira - ASAV - Colegio Sao Francisco de Sales - Diocesano (CNPJ n 92.959.006/0047-91). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 05 de março de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e o Sra. Sara de Carvalho Almeida da Silva pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Joao da Fronteira (CNPJ n 14.813.801/0001-80). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 12 de abril de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e o Sr. Francion de Meneses Cardoso pela Cessionaria.

CESSIONARIA: Great International School (CNPJ n 39.742.185/0001-45). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 11 de março de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de copeiragem e garçom, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIDEC - 09/02/2026) 070008-00001-2026NE111111

Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por chamado, firmado entre o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Joaquim Leandro da Silva Neto. Proc. SEI n. 0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-02-2026.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 2025.0.0000213950. Objeto: Registro de preços para fornecimento de elementos de identificação dos imóveis do TRE-RJ, sinalização, disponibilização de informações ao público e de instalação de barreira visual para privacidade das áreas de escritório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2026) 70017-00001-2026NE000001

Proc nº 2024.0.000038059-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO . Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Flexform Indústria e Comércio de Móveis - Ltda. (CNPJ: 49.058.654/0001-65) Item 6 - R$ 1.152,67, Item 7 - R$ 1.152,67. A especificação completa dos itens encontra-se no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital, divulgado no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 70012

Nº Processo: 0000992-07.2026.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância e segurança armada e desarmada, a serem prestados nos prédios e áreas utilizadas pela Justiça Eleitoral de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item..

WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 09/02/2026) 70012-00001-2026NE001000

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso e do trânsito em julgado de decisões revogadas torna público os seguintes resultados:

A lista de candidatos com alteração de pontuação na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1051923-96.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218058104, Patrícia Aparecida Martins Fonseca Rosiere, 56, Aprovado, 915º

1075750-39.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218140454, Welbert Da Silva Santana, 52, Aprovado PcD, 1134º

1075750-39.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218140494, Welbert Da Silva Santana, 65,8, Aprovado PcD, 2129º

TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1075750-39.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218140454, Welbert Da Silva Santana, 52, Aprovado PcD, 21º

1075750-39.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218140494, Welbert Da Silva Santana, 65,8, Aprovado PcD, 44º

Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Pessoas com Deficiência classificados a partir das posições seguintes dos candidatos ora incluídos/retificados passam a ter a sua classificação alterada em sua posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1065106-37.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218018700, Kathleen Ferrabotti Matos, 56, Aprovado, 914º

1064696-76.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218040911, Lara Abreu Assef, 59, Aprovado, 600º

1060919-83.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218048160, Juliane Araujo Mota, 54, Aprovado, 1098º

1062074-24.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Medicina - Psiquiatria, 218137742, Flavio Vieira Machado, 71, Aprovado, 10º

1043829-62.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218026224, Raíssa De Sousa Chacha Rosa, 0, Eliminado, -

1069436-77.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218094699, Anne Hellen Dias Bandeira, 0, Eliminado, -

1054456-28.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218000589, Leticia Rabelo Campos, 0, Eliminado, -

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR