DOU 10/02/2026 — Seção 3 · Página 251

Ato Regulamentar

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC JUNDIAÍ mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02635280/0006-44], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 [Nove] diplomas no período de 05/01/2026 a 05/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 REGISTROS: Nº:1480;02;07;13;14;16;67;105;111..A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http:// https://www.esamc.br/a-esamc/acessos_internos - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Jundiaí , 5 de fevereiro de 2026

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral

Aviso

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2025

O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 16 (Dezesseis) diplomas no período de 12/11/2025 a 13/12/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro T003 - registros 197 a 212. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos.

Teresina - PI, 29 de dezembro de 2025.

Edson Luiz Zangrando Figueira

Diretor

Edital

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Lunion Flex Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 18.593.737/0001-20; Processo: 578/25; Contrato nº 003/CPB/2026; Objeto: Aquisição de mobiliário; Valor Total: R$ 11.732,00 (onze mil setecentos e trinta e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 12/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 1/2026

CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

C.N.P.J: 22.824.173/0001-67

Comissão Permanente de Licitação - CPL

P.L. nº 02/2026 - P. Eletrônico nº 01/2026. NATUREZA DO OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 148.395.148,52. INÍCIO DA SESSÃO: 26/02/2026 às 09h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 6 de fevereiro de 2026

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro do COMUPE

Aviso de Licença

AVISO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

A Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. ("Concessionária" ou "Ecovias Araguaia"), inscrita no CNPJ nº 15.090.690/0001-94, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, do município de Rialma/GO, a Licença Corretiva (LC) para jazida de empréstimo (cascalho), destinada à extração de material para uso exclusivo nas obras de duplicação da rodovia BR-153/GO.

FABIANO MARTINS DE MEDEIROS

Diretor Superintendente

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10h30min do dia 23/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e aquisição de materiais impressos e de merchandising, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 23/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em copos individuais de 200 ml, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 23/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e aquisição de material de credenciamento, especificamente cordas para credenciais personalizadas, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83A/2025

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual Multimissão para o CBMSC para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/02/2026 até às 09:00 horas do dia 25/02/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 25/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 25/02/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 6 de fevereiro de 2026

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/009

LICITAÇÃO N 302/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público o contrato administrativo n 2026/009 nos seguintes termos:

Contratado: VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.225.685/0001-68, com sede na rua João Darci de Vargas, nº 155, bairro Canudos, cidade de Novo Hamburgo - RS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 974017/2024/MCIDADES/CAIXA

Valor global: R$3.485.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).

Vigência: 06/02/2026 a 05/12/2026.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021

Data de Assinatura: 06/02/2026.

Aviso de Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 302/2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna pública a adjudicação do objeto da Licitação n 302/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 974017/2024/MCIDADES/CAIXA para a empresa VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, em razão de ter sido declarada vencedora do certame ao valor de R$ 3.485.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta cinco mil reais), tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o critério de julgamento, apresentou a melhor proposta.

Timbó (SC), 6 de Fevereiro de 2026.

Jorge Luiz Stolf

Presidente do CIMVI

Fernando Tomaselli

Diretor Executivo do CIMVI

Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 302/2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna pública a homologação da Licitação n 302/2025, nos seguintes moldes:

VENCEDOR: VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 974017/2024/MCIDADES/CAIXA

Lote: 1 - Quantidade: 1 - Unidade: UNIDADE - Descritivo pormenorizado: EQUIPAMENTOS DE TRIAGEM - MATERIAIS RECICLÁVEIS - Valor Unitário (R$): 3.485.000,00 - Valor Total (R$): 3.485.000,00.

Timbó (SC), 6 de Fevereiro de 2026.

Jorge Luiz Stolf

Presidente do CIMVI

Fernando Tomaselli

Diretor Executivo do CIMVI

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

PROC 011/2026

Lic. Comp: CIMASP.

SRP aquisição de ônibus para atender os municípios que compõem CIMASP. Abertura: 25/02/26 às 9h. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. Plataforma de licitações licitar digital: www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 3622-4211.

ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS

Secretário Executivo do CIMASP